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57 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

57 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-MT2022Média

    Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-AM2022Média

    As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas [imagem] , a sanções nas esferas [imagem] Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

  3. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-AP2022Média

    A responsabilidade por danos ambientais

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCPGE-AM2022Média

    Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCMPE-PE2022Média

    Conferido ao Estado o licenciamento administrativo de bens pertencentes à União, eventual ameaça ou dano ambiental a interesses desta última deve ser dirimido pela

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte. Aquele que praticar a pesca media…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Com relação à Lei n.º 9.605/1998 e ao Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre infrações, sanções penais e sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item subsequente. Caso a atividade les…

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Com relação à Lei n.º 9.605/1998 e ao Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre infrações, sanções penais e sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item subsequente. Caçar espécimes da f…

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte. A autoridade ambiental que tiver conhecimento do cometimento de infração administrativa ambiental e não promover a sua apuração imediata será corresponsável por tal co…

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte. A aplicação de multa de acordo com o objeto jurídico lesado é condicionada à aplicação anterior da penalidade de advertência no período dos últimos três anos.

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, assinale a opção correta.

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    De acordo com o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) acerca da responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental, é correto afirmar que

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    Determinado órgão ambiental, no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que supostamente estavam sendo utilizados em atividade que caracterizaria infração ambiental. No que diz res…

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPOLITEC-RO2022Média

    Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Caso constatem em flagrante o cometimento de uma infração ambiental, são competentes para lavrar o respectivo auto de infração e instaurar o processo administrativo ambiental

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, assinale a opção correta.

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Segundo o STJ, é vedada a cumulação de pedido de reparação do dano com indenização por danos ambientais, pois isso redundaria em apenar o infrator dua…

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Na situação apresentada, a teoria do fato consumado, aceita pelo STJ, endossa a decisão do TJDFT que permitiu ao réu manter algumas das edificações, o…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    João, pessoa em situação de extrema pobreza, com sessenta e cinco anos de idade, residente na cidade de Triunfo – PB, foi detido por policiais da cidade porque havia caçado dois tatupebas (espécie silvestre não ameaçada de extinção), sem a…

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