Banco de Questões de Concursos

Dentre as despesas de capital abaixo listadas, qual não se classifica como Inversão Financeira?

Devido a inflação, a dotação para aquisição de material de consumo tornou-se insuficiente para a operação do Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal, percebendo que havia autorização na Lei Orçamentária Anual, publicou um decreto abri…

A Constituição Federal em seu artigo 31 define que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Pa…

Acerca da espécie tributária TAXA é correto afirmar que:

Assinale a afirmativa correta.

Em matéria tributária a lei se aplicará a ato ou fato pretérito:

Em 01 de abril de 2021, entrou em vigor a lei nº 14.133/21 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi…

Na lei 14.133/21, em seu artigo 50, determina que nas contratações de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o contratado deverá apresentar, em relação aos empregados diretamente envolvidos na execução do contrato, quand…

Na lei 14.133/21 a pessoa designada pela autoridade competente para conduzir a licitação, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licita…

Em uma pequena cidade, em vigência desde 1.964, existe o regulamento nº XXX referente ao tráfego de veículos animais pelas ruas da cidade. A Prefeitura verifica no Código de Trânsito que é do seu setor de trânsito a competência de registrar…

Cláusulas exorbitantes, de acordo com a lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, são “aquelas que não seriam comuns ou que seriam ilícitas em contrato celebrado entre particulares, por conferirem prerrogativas a uma das partes (a Administra…

Durante uma auditoria, o Controle Interno identificou algumas irregularidades administrativas na Secretaria, identificando a autoria e as contradições ao regulamento interno. Sugeriu ao Presidente a abertura de sindicância para a apurar irr…

Ao afirmar que o “o eleitor tem mudado cada vez mais”, o autor utiliza-se de dois verbos para indicar:

Ao observarmos o emprego da vírgula no último período do texto, pode-se afirmar que, segundo a Gramática Normativa,:

Acerca do título do texto, pode-se afirmar que:

O texto, de caráter informativo, apresenta-se configurado dessa forma para que:

Os termos destacados no texto descrevem como deve ser o atendimento da população pela gestão pública. Se essa mudança deve ocorrer, isso pode significar que, muitas vezes o atendimento ao público é:

A construção do texto fundamenta-se, principalmente, na ideia de que:

Pode-se depreender dois argumentos acerca da legalização do voto facultativo, segundo o texto: I- Se o voto é um direito, ele não deve ser visto como uma obrigação. II- A qualidade dos votos, quando facultativo e por cidadãos engajados, ser…

Pode-se afirmar que o trecho destacado no texto referese à: