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79 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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79 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioVUNESPTJ-RJ2022Média

    Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, que estava atrás de Talita, não percebeu a freada e bateu em seu veículo. Geraldo informou…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioVUNESPTJ-RJ2022Média

    Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas. Compraram os móveis necessários e diversos produtos para suas clientes da empresa X. No entanto, logo após a inauguração, f…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Na relação jurídica, são pressupostos processuais

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.

  6. Direito CivilPropriedadeVUNESPTJ-RJ2022Média

    Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão

  7. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”.

  8. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser

  9. Direito CivilIndenização - Liquidação do DanoVUNESPTJ-RJ2022Média

    A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indenizar, em caso de

  10. Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaVUNESPTJ-RJ2022Média

    No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

  11. Direito CivilTransmissão das ObrigaçõesVUNESPTJ-RJ2022Média

    O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afirmar que

  12. Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das ObrigaçõesVUNESPTJ-RJ2022Média

    ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apesar de ter assinado contrato de hospedagem assinado por duas testemunhas. Devido a uma conf…

  13. Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-RJ2022Média

    Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão de Mônica, Paola de f…

  14. Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-RJ2022Média

    No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que

  15. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)VUNESPTJ-RJ2022Média

    A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país

  16. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSVUNESPTJ-RJ2022Média

    É condição para recebimento, pelos municípios, para a cobertura das ações e serviços de saúde, de recursos do Fundo Nacional de Saúde, segundo a Lei nº 8.142/1990:

  17. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar com base na Lei nº 12.846/2013 que

  18. Legislação FederalDecreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios PúblicosVUNESPTJ-RJ2022Média

    Três prefeituras de municípios vizinhos pretendem se unir para, juntas, realizarem concessão dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos. As prefeituras pretendem agir assim, pois, dessa forma, poderão conceder projeto com maior esc…

  19. Direito AdministrativoPoder de políciaVUNESPTJ-RJ2022Média

    É exemplo do exercício do poder de polícia administrativa:

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