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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    O estudo de impacto ambiental

  2. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    O Sistema Nacional do Meio Ambiente I tem competência federal e é composto pelos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação…

  3. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem a

  4. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Em matéria ambiental, constitui competência I privativa da União legislar sobre águas e recursos minerais. II do município legislar sobre assunto de interesse ambiental local e suplementar a legislação ambiental federal ou estadual. III com…

  5. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a

  6. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de

  7. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    De acordo com o atual entendimento do STJ, o consumidor terá direito a repetição do indébito, no valor correspondente ao dobro do que indevidamente houver pago, quando ficar comprovada a

  8. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Conforme o entendimento do STJ acerca da legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos dos consumidores, é correto afirmar que este tem legitimidade para defender

  9. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Determinado cliente firmou contrato de aluguel de cofre com uma instituição bancária. No instrumento contratual, constou cláusula em que o banco contratado, restringindo sua responsabilidade quanto a eventuais danos causados ao consumidor,…

  10. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    De acordo com o entendimento do STJ no que diz respeito à legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações coletivas, é correto afirmar que essa legitimidade

  11. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    À luz do CDC e da jurisprudência do STJ no que diz respeito a cláusulas abusivas referentes ao fornecimento de produtos e serviços, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    No que se refere aos juizados especiais da fazenda pública, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores pertinentes à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta acerca da citação.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunstâncias. Nesse contexto, as hipóteses autorizativas da tramitação em segredo de justiça inc…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores atinentes ao procedimento monitório, assinale a opção correta.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da jurisprudência do STJ.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

  19. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Acerca do processamento de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.

  20. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Para requerer recuperação judicial, o devedor

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