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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.

  2. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Os títulos de crédito podem ser classificados sob diversos aspectos. Nesse sentido, um título de crédito considerado nominal foi classificado relativamente à sua

  3. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.

  4. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca

  5. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    No tocante a legitimidade ativa e restrições, é correto afirmar que o empresário irregular

  6. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Sobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

  7. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    No que diz respeito a bens e direitos do autor, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na jurisprudência dos tribunais superiores.

  8. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação hipotética, de acordo com o Código Civil,

  9. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.

  10. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    A respeito da defesa e proteção da pessoa idosa, assinale a opção correta.

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

  14. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    A LOA

  15. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    De acordo com a LRF, se a dívida consolidada líquida de determinado município ultrapassar o limite previsto da receita corrente líquida no período e percentual definidos pelo Senado Federal, esse município

  16. Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    À luz das disposições da LRF relativas a transparência, controle e fiscalização, assinale a opção correta.

  17. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Em determinado município, após o início da vigência da lei orçamentária anual (LOA), o prefeito resolveu conceder benefício fiscal não previsto na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) nem na própria lei orçamentária em execução para uma em…

  18. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    A renúncia de receita prevista em dispositivo da LRF compreende o(a)

  19. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Assinale a opção correta com relação à renúncia de receita pública.

  20. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Determinado município deseja criar uma forma alternativa de recebimento de receita pública de imposto arrecadado, pretendendo fazê-lo por meio da criação de um fundo que não esteja contemplado no orçamento do município para gastos com despe…

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