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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana é denominada semana inglesa.

  2. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indetermin…

  3. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é considerado válido o sistema de compensação de horário previsto no documento.

  4. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. O ajuste celebrado configura convenção coletiva de trabalho.

  5. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A admissibilidade do recurso de revista interposto contra o acórdão proferi…

  6. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O agravo de petição é recurso próprio para impugnar decisões proferidas na…

  7. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na referida situação, foi correta a decisão que não conheceu do agravo de p…

  8. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência do…

  9. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na situação em apreço, não foi correta a condenação ao pagamento do saldo s…

  10. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houve…

  11. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No que se refere à dispensa de João por justa causa, esta decorreu da práti…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de li…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de li…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar,…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. O cabimento de reclamação constitucional em que se alega qu…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. É vedado ao autor optar pelo juízo comum se, na comarca em…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. As sentenças de improcedência em ação civil pública e em aç…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. De acordo com o STJ, a prerrogativa de prazo em dobro para as manifestaçõe…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Verificada a sucessão de leis processuais no tempo, a identificação de rec…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Considere que, em um julgamento de recurso de apelação em órgão fracionári…

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