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12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12 questões no filtro

  1. Direito TributárioImpostoFEPESEPrefeitura de Concórdia - SC2024Média

    A respeito dos conhecimentos sobre impostos e taxas, é correto afirmar:

  2. Direito TributárioImpostoAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    O fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo possui um fato gerador, que está diretamente relacionado à natureza desse. Está correto o…

  3. Direito TributárioImpostoFUNDATECPrefeitura de Cruz Alta - RS2024Média

    De acordo com a Lei nº 5.172/1996, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos es…

  4. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média

    Acerca da competência para instituir imposto residual, assinale a alternativa correta.

  5. Direito TributárioImpostoFGVDATAPREV2024Média

    O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Essa modalidade de tributo é chamada de

  6. Direito TributárioImpostoFGVEBSERH2024Média

    As espécies tributárias representam os diferentes instrumentos fiscais que o Estado utiliza para arrecadar recursos e financiar suas atividades. A espécie tributária cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer…

  7. Direito TributárioImpostoVUNESPTJ-SP2024Média

    Preceitua o artigo 4o do Código Tributário Nacional (CTN): “a natureza específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I – a denominação e demais características formais a…

  8. Direito TributárioImpostoQuadrixCRC-RR2024Média

    Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequência. O lucro presumido é uma opção de tributação conferida a certas pessoas jurídicas, com…

  9. Direito TributárioImpostoAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    Imposto é:

  10. Direito ConstitucionalImpostoAvança SPPrefeitura de Caconde - SP2024Média

    O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo Município Beta, suas autarquias e pelas fundações que porventura instituir e man…

  11. Direito TributárioImpostoAvança SPCâmara de Paraty - RJ2024Média

    Acerca do regime jurídico do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa CORRETA:

  12. Direito TributárioImpostoAvança SPCâmara Municipal de Itatiba - SP2024Média

    Tributos fiscais são aqueles conceituados pela doutrina como tendo por finalidade principal promover arrecadação de recursos financeiros para o Estado financiar suas atividades. Neste sentido, assinale dentre as opções abaixo aquela que rep…

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