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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada ter…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Segundo o Art. 29 da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de _________ Vereadores para Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes. Assinale a alternativa que preenche corretame…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Paulo Bento - RS2024Média

    Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividade…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho…

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de auditoria às suas respectivas características, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Auditoria Financeira. 2. Auditoria Operacional. 3. Auditoria Orçamentária.…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as assertivas abaixo: I. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionali…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCâmara de Piracicaba - SP2024Média

    Determinada lei municipal está tendo sua constitucionalidade formal discutida, uma vez que o projeto em que foi originada foi aprovado sem discussão pública em prazo inferior a 30 dias, observando o regime de urgência previsto no Regimento…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCâmara de Piracicaba - SP2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:

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