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149 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

149 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCPGE-TO2025Média

    Uma empresa do setor de mineração, operando com todas as licenças e autorizações válidas, foi surpreendida pelo rompimento de uma de suas barragens de rejeitos. O evento ocorreu durante uma tempestade de proporções e intensidade sem precede…

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-SP2025Média

    Acerca do direito ambiental, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado de que

  3. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a alternativa correta.

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a alternativa correta.

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    Assinale a alternativa que apresenta um crime ambiental segundo previsão da Lei Federal nº 9.605/98.

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nas diretrizes dessa lei, é considerada uma circunstância que atenua a pena:

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Suponha que João é agricultor, tem baixo nível de escolaridade, e, em virtude dos problemas ocasionados pela seca do último ano, resolveu queimar toda a sua plantação de arroz, já que a safra não iria prosperar. João empregou fogo para limp…

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Suponha que Julien, agente de fiscalização lotado na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS, em uma fiscalização de rotina, observou que Violeta e Filipe haviam construído uma casa em área ambienta…

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Suponha que Isabela, agente de fiscalização no âmbito do órgão ambiental do Município ABC, lavrou auto de infração em face de Bruno, aplicando a sanção de advertência, uma vez constatada infração administrativa de menor lesividade ao meio a…

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Considere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transportando em seu caminhão madeira ilegal, o que configura crime ambiental. Em face de tal co…

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Suponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-SP2025Média

    Em vistoria de área pública de um loteamento integrante do sistema de áreas verdes de um município paulista, tendo como objetivo avaliar as consequências de uma estiagem prolongada que afeta a região, constatou-se ter sido efetuada, alguns…

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-SP2025Média

    A Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais no Brasil, estabelece as sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, como caça ilegal, poluição, desmatamento e maus-tratos a an…

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-SP2025Média

    Suponha que Mateus reformou e ampliou um imóvel de 4 m² em área de preservação permanente, mesmo existindo um embargo administrativo, do qual ele foi devidamente notificado. Diante da antijuridicidade da conduta de Mateus, ele foi multado a…

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-SP2025Média

    Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Considere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocentos metros), por preço inferior ao costumeiramente praticado no mercado. A oferta era tão…

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    A empresa química Flota Ltda. realizou uma descarga não autorizada de efluentes perigosos em um curso-d’água, resultando em danos ambientais significativos. O inquérito revelou que essa decisão foi tomada pelo conselho de administração da e…

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média

    Suponha que José é o responsável pela Usina Minérios, que atua exclusivamente com enriquecimento de Urânio. Em virtude de problemas estruturais ocasionados por falha na construção do prédio, houve um vazamento de urânio enriquecido, fato qu…

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPAresPCJ - SP2025Média

    Suponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar a extração de recursos minerais em desacordo com a licença previamente obtida, visando, c…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalQuadrixCRMV-PE2025Média

    À luz da Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item a seguir. A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigad…

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