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29 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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29 questões no filtro

  1. Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoQuadrixCRO-AC2025Média

    No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz

  2. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasFUNDATECIF-RS2025Média

    De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo: I. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, a equidade, os costumes e os princípios gerais de direito. II. A l…

  3. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFUNDATECDPE-SC2025Média

    Considerando as características do Estado pós-democrático no contexto da gestão das populações, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado utiliza a biopolítica para gerir a vida da população, focando na saúd…

  4. Filosofia do DireitoA Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, LuhmannFUNDATECDPE-SC2025Média

    Assinale a alternativa que melhor representa a crítica de Karl Marx à lei referente ao “furto de madeira”.

  5. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFUNDATECDPE-SC2025Média

    De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses, assinale a alternativa correta.

  6. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasFUNDATECDPE-SC2025Média

    Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.

  7. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTRF - 6ª REGIÃO2025Média

    O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra uma resolução do órgão regulador de aviação que autorizava a cobrança, à parte, por alguns serviços em voos domésticos. Em contestação, as companhias aéreas argumentaram que a r…

  8. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTRF - 6ª REGIÃO2025Média

    Foi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influência da análise econômica do direito no exercício da função jurisdicional. Na ocasião, foi ressaltado o papel do utilitarismo nesse…

  9. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasFGVTRF - 6ª REGIÃO2025Média

    Em uma ação coletiva submetida à apreciação do órgão jurisdicional competente, o demandante afirmou que o mecanicismo do raciocínio subsuntivo não se ajusta à frenética mutabilidade da realidade circundante e às vicissitudes de cada caso co…

  10. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTJ-TO2025Média

    Ao apresentar sua contestação, o demandado sustentou que os argumentos usados pelo demandante para alicerçar a pretensão deduzida em juízo estavam baseados em um conteúdo normativo que destoava da lógica do razoável. Assim ocorria, ainda se…

  11. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTJ-TO2025Média

    Ao julgar uma demanda coletiva, que surgiu a partir do ajuizamento de ação civil pública em prol de determinado interesse transindividual benéfico a um grupo passível de ser individualizado, o magistrado competente se deparou com o argument…

  12. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTRF - 1ª REGIÃO2025Média

    Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo preceito normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes argumentava que o teor da norma que individualizara es…

  13. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTRF - 5ª REGIÃO2025Média

    Ao interpor recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, o recorrente argumentou que a sentença teria afrontado os alicerces estruturais do método de interpretação pela lógica do razoável ao interpretar o…

  14. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralFGVSEASIC-SE2025Média

    Tobias Barreto (1839-1889) foi considerado um dos maiores penalista do Império, responsável pela influência da Escola do Recife sobre o pensamento jurídico nacional. Leia o trecho a seguir extraído de suas Questões Vigentes (1888). Ser natu…

  15. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTJ-SE2025Média

    Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerc…

  16. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFGVTJ-SE2025Média

    Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma…

  17. Filosofia do DireitoA Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, LuhmannFGVTRF - 3ª REGIÃO2025Média

    Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:

  18. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTJ-MS2025Média

    Ao rebater os argumentos apresentados pelo demandante, que estavam lastreados na lógica do razóavel, o demandado sustentou que esse método de interpretação é particularmente sensível a referenciais axiológicos e às peculiaridades do problem…

  19. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTJ-CE2025Média

    Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável. Foram apresentados três argumentos que, de acordo com o autor, decorreriam do uso desse método…

  20. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasFGVTJ-CE2025Média

    Joana, Maria e Antônia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito apresentaria um modelo complexo, sendo a união de regras primárias e secundárias, caract…

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