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Banco de Questões de Concursos

São 3.099 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

3.099 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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3.099 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrera a cada quantos anos?

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócios realizada na capital do estado. O objetivo da viagem é fazer novas parcerias para fortal…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Caraguatatuba - SP2026Média

    Conforme dispõe a Constituição Federal a respeito do veto do presidente da República aos projetos de lei, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    No que concerne aos crimes de responsabilidade do prefeito, o tema de repercussão geral 576 do STF firmou a seguinte tese:

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média

    A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2024Média

    A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro de cada exercício, a relação de todas as obras relacionadas a rodovias e aeroportos, contr…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Araçatuba - SP2023Média

    No dia 07 de dezembro de 2022, o Congresso peruano tinha agendada uma sessão para votar o possível impeachment do presidente e, pouco depois do anúncio de uma decisão de Pedro Castillo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, afastá-…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTCE-RR2025Média

    Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presidencial, João foi questionado sobre as atribuições constitucionalmente estabelecidas para o Presidente. Em resposta, informou corretamente que uma atribu…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFundação FAPECPC-MS2021Média

    Assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUEGPC-GO2018Média

    Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoInstituto AcessoPC-ES2019Média

    A Constituição da República Federativa do Brasil define as condutas consideradas como crime de responsabilidade se praticadas pelo Presidente da República no âmbito das suas funções. Em relação aos crimes de responsabilidade cometidos pelo…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFMAUFMA2023Média

    Considerando a disciplina constitucional de nosso ordenamento jurídico que trata da responsabilidade do Presidente da República, avalie as afirmações abaixo e, em seguida, escolha a opção correta: I - Os atos do Presidente da República que…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoPUC-PRPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Sobre o regime constitucional do Poder Executivo e de seus integrantes, é CORRETO afirmar que

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFMAUFMA2023Média

    Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, escolha a opção correta, após considerar as assertivas a seguir: I – Compete, privativamente, ao Presidente da República, sem possibilidade de delegação, decretar e execut…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoDECORPPrefeitura de Feijó - AC2024Média

    O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, tem suas funções e investidura definidas pela Constituição Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República são eleitos pelo voto direto para um mandato de quatro anos, com pos…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCOPS-UELPC-PR2018Média

    Sobre os atos atentatórios que configuram crimes de responsabilidade do Presidente da República, considere as afirmativas a seguir. I. Que descumpram decisões judiciais. II. Que impeçam o exercício dos direitos sociais. III. Que se oponham…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFSCUFSC2019Média

    A Instrução Normativa (IN) Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União, dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança do Poder Executivo F…

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