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Questões de Índios
São 42 questões de Índios de provas oficiais, com gabarito oficial.
42 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPTJ-SP2024Média
A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina
- Direito ConstitucionalÍndiosFCCMANAUSPREV2015Média
Nos termos da proteção constitucional outorgada aos índios e às terras que tradicionalmente ocupam,
- Direito ConstitucionalÍndiosFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam realizar a sua lavra. Sobre a referida lavra, considerando os balizamentos estabelecidos pela…
- Direito ConstitucionalÍndiosFGVCâmara dos Deputados2024Média
O Decreto nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Con…
- Direito ConstitucionalÍndiosFGVCâmara dos Deputados2024Média
Nos últimos anos, intensa discussão vem sendo travada no meio acadêmico, jurisprudencial e legislativo sobre a demarcação de terras indígenas. Sobre esse tema, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalÍndiosFGVTJ-PE2024Média
Determinada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida pela Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os recursos vegetais ali existentes. Estabelecido o litígio em relação à posse da área, argum…
- Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPTJ-SP2011Média
Relativamente aos índios, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPTJ-SP2018Média
Sobre os direitos dos índios, dispõe a Constituição da República:
- Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPTJ-RS2018Média
A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso
- Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPCâmara de Itaquaquecetuba - SP2018Média
Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estado Y, serão contagiados por epidemia que porá em risco a sua população. Nesse caso, a parti…
- Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPTJ-RJ2014Média
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
- Direito ConstitucionalÍndiosInstituto ConsulplanCORE-TO2023Média
São reconhecidos aos índios brasileiros sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos…
- Direito ConstitucionalÍndiosINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média
No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalÍndiosIESESTJ-RN2012Média
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes. ( ) Os direitos sobre as terras indígena…
- Direito ConstitucionalÍndiosCOPEVE-UFALMPE-AL2012Média
Dadas as proposições seguintes a respeito dos direitos e interesses das populações indígenas, I. A Constituição Federal de 1988 autoriza a remoção das comunidades indígenas de suas terras no interesse da soberania do Brasil, após deliberaçã…
- Direito ConstitucionalÍndiosTRT 23R (MT)TRT - 23ª REGIÃO (MT)2011Média
A respeito do tratamento dado aos indios pela Constituição de 1988, assinale a altemativa FALSA:
- Direito ConstitucionalÍndiosPGRPGR2011Média
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Direito ConstitucionalÍndiosCOPS-UELPGE-PR2011Média
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, p…
- Direito ConstitucionalÍndiosFDCFUNASA2010Média
Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte natureza / ente:
- Direito ConstitucionalÍndiosFUNIVERSAIPHAN2009Média
Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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