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- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Passo do Sobrado - RS2024Média
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, analise as assertivas abaixo: I. As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão ad…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECDPE-PR2024Média
Acerca do instituto do inventário no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média
Em uma demanda cível ajuizada pelo Município de Carlos Barbosa/RS perante a Justiça Estadual, a parte demandada vem criando uma série de embaraços ao cumprimento de decisão judicial interlocutória. Frente a esses fatos, o magistrado reconhe…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPROCERGS2023Média
O Município de Porto Alegre foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de João na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Contra tal sentença, o ente municipal interpôs recurso de apelação, o qual foi recebido…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECGHC-RS2023Média
Sobre os atos processuais, considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Campo Bom - RS2023Média
Numa demanda cível de procedimento comum ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi apresentada contestação, na qual foi alegada a ocorrência de prescrição da pretensão do autor. O magistrado, então, deverá oportunizar a manifestaçã…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPROCERGS2023Média
Ana ajuizou ação de danos morais em face de João, alegando constrangimento ilegal e abalo à sua honra. A inicial foi instruída com documentos comprobatórios, tendo sido recebida pelo juízo, o qual determinou a citação de João para responder…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média
No processo civil, a desistência da ação:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média
Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Município de Giruá, fundada na cobrança indevida de tributo. O prazo para o réu contestar a demanda será de:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se realizada a intimação no primeiro dia útil seguinte ao que o intimando efetivar a consu…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Novo Horizonte - SP2017Média
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar câmaras de mediação e conciliação, com atribuições relacionadas à solução consens…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECDPE-SC2026Média
Considerando as disposições do CPC (2015), assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECCâmara de Piracicaba - SP2024Média
Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
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