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26 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2019Média

    Segundo o Art. 367 do Código Sanitário do Município de Cordilheira Alta, são procedimentos administrativos comuns à fiscalização sanitária, entre outros, os seguintes: I. Orientação aos contribuintes. II. Guia de Recolhimento Tributário. II…

  2. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2019Média

    O Art. 20 do Plano Diretor estabelece que a Macroárea do espaço urbano do Município de Cordilheira Alta está delimitada pelo perímetro urbano: I. Da sede da cidade de Cordilheira Alta. II. Do núcleo do distrito de Fernando Machado. III. Da…

  3. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2019Média

    O capítulo II da Lei Municipal nº 180/1996 define as características das edificações residenciais de Cordilheira Alta. Nesse sentido, com base na referida lei, analise as seguintes assertivas relativas às características das edificações res…

  4. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de São Francisco de Paula - RS2023Média

    Conforme o Código de Posturas de São Franscisco de Paula, o empreendedor que pretende desenvolver atividade econômica no município de São Francisco de Paula deverá fazer uma ______________ para obter orientação acerca da possibilidade de in…

  5. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Ibiraiaras - RS2023Média

    A área urbana da sede do município de Ibiraiaras fica dividida, para efeitos da Lei Municipal nº 2.279/2016, que estabelece as diretrizes urbanas do município de Ibiraiaras e dá outras providências, em zonas distintas (A, B, C, D e E). Em r…

  6. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Em relação à Lei Complementar nº 30/2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, fixando objetivos e diretrizes urbanísticas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Constitui co…

  7. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Ibiraiaras - RS2023Média

    De acordo com a Lei Municipal nº 2.491/2020, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do Município de Ibiraiaras, de acordo com a Lei nº 13.465/2017, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipo…

  8. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média

    Conforme a Lei nº 198/2020, o parcelamento do solo urbano pode ocorrer nas seguintes modalidades: I. Loteamento. II. Condomínio urbanístico horizontal. III. Desmembramento rural. Quais estão corretas?

  9. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média

    Para fins de aplicação da Lei Municipal nº 198/2020, que dispõe sobre a atividade de parcelamento do solo urbano do município de Cordilheira Alta, considera-se área urbana:

  10. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2026Média

    Acerca da classificação jurídica de imóveis e das normas que regem a questão fundiária no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECIFC-SC2026Média

    Um município catarinense prioritário, ao revisar seu Plano Diretor, enfrenta resistência para restringir o adensamento construtivo em encostas com declividade de 35°. Considerando a integração dos Planos Diretores de Defesa Civil e as diret…

  12. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo máximo estabelecido para que seja realizada a revisão do Plano Diretor, por meio de Lei Complementar que atualize e/ou adeque os padrões, normas e regramentos urbanísticos às diretri…

  13. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os instrumentos de ordenamento e reestruturação urbana às suas respectivas características. Coluna 1 1. Operação urbana consorciada. 2. Consórcio imobiliário. 3. Concessão urbanística. Coluna 2 (…

  14. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Com o objetivo de promover transformações estruturais, o Município de Xangri-Lá poderá desenvolver Projetos Especiais de Intervenção Urbana (PEIU). Sobre esses projetos apresentados na Lei Complementar nº 148/2023, analise as assertivas aba…

  15. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 148/2023, é INCORRETO afirmar que:

  16. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média

    Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública, segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Considerando a finalidade administrativa, é correto afirmar que:

  17. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Lajeado - RS2025Média

    Em relação à obstrução de áreas públicas por construções e equipamentos temporários (tapumes, andaimes, etc.), analise as assertivas a seguir: I. Tapumes em obras com mais de dois pavimentos devem possuir galeria sobre o passeio com altura…

  18. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    Com base na Lei Complementar nº 317/2024, que trata do Plano Diretor Participativo do Município de Tangará da Serra/MT, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos contidos na Lei aos seus respectivos conceitos. Coluna 1 1. Direit…

  19. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    Sobre os tamanhos dos lotes apresentados no Anexo I da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo (LC nº 262/2021), analise as assertivas abaixo: I. Nas Zonas de Adensamento Prioritário (ZAP), o tamanho mínimo do lote é de 360 m² ,…

  20. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    De acordo com o art. 35 da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo do Município de Tangará da Serra, as vias são classificadas em conformidade com as suas especificações técnicas. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

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