Questões de Propriedade

Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir. I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, portanto não transfere a propriedade do imóvel. Nada obstante, o negócio é existente, válido…

Em 2004, Rosa e Heleno doam, por escritura pública, para seu único filho, Adamastor, uma fazenda com cláusula de inalienabilidade. Em 2022, Adamastor, já com 71 anos, pede o cancelamento do gravame, sob o fundamento de que não tem como cons…

Um grupo de cerca de 160 pessoas, incluindo Antônio e José, foi surpreendido pelo recebimento de um mandado de citação no dia 29 de setembro de 2023, expedido em processo judicial no qual a empresa Capital Expresso S/A exige a reivindicação…

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão

Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam para moradia. Deverá a ação

José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000 m² . Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalidade. O imóvel foi ocupado, no mês de janeiro de 2010, por um considerável número de pesso…

Eduardo celebrou compromisso de compra e venda com uma cooperativa, na década de 90, para aquisição de um imóvel no empreendimento Z, e iniciou o pagamento das prestações mensais ajustadas entre as partes. Em 1998, foi contemplado em assemb…

O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, assinale a alternativa correta.

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

Assinale a alternativa correta.

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que

Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e a propriedade, com fundamento na legislação civil. 1. A propriedade do solo não abrange os potenciais de energia hidráulica. 2. O proprietário somente poderá ser privado da coisa em caso de desa…

Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

Consoante GONÇALVES, considerando-se apenas os seus elementos essenciais, enunciados no Art. 1.228 do Código Civil, pode-se definir o direito de propriedade como o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem, cor…

Assinale a alternativa correta sobre a noção de propriedade e a questão que envolve sua distinção entre plena e limitada.

Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo: I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Este, por sua vez, compreende o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundid…

Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o direito das coisas.

Relativamente à propriedade, assinale a proposição verdadeira: