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128 questões no filtro
- Direito Processual CivilTópicos Mesclados do Capítulo "das Provas"FCCCETESB2024Média
Com relação às provas, considere: I. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sendo vedado ao juiz ordená-lo de ofício. II. Nas ações que versarem…
- Direito Processual CivilDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)FCCTRF 32024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCTRF 32024Média
Em ação de cobrança segundo o procedimento comum movida contra a sociedade XPTO Comércio Lida., o autor requereu, depois de concluída a instrução, mas antes da sentença, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídic…
- Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)FCCTRF 32024Média
José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razão do exercício do cargo público. Ainda na fase de conhecimento, José faleceu e o processo…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da SentençaFCCPGE GO2024Média
Considere as seguintes disposições do Código de Processo Civil: I. “Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pa…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FCCPGE GO2024Média
O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem firmou contrato administrativo, visando a discussão de cláusulas e a restituição de parte dos valores pagos. O pedido é julgado improcedente em primeira inst…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCPGE GO2024Média
Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo de execução, mas, quando ocorrida no curso de processo de conhecimento,…
- Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)FCCPGE GO2024Média
respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de acordo com a legislação processual e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
- Direito Processual CivilDos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)FCCTJ AL2024Média
Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que completaram a maioridade civil no mês passado. O casal resolve se divorciar, de forma consensual, existindo patrimônio comum a partilhar, construído conjuntamen…
- Direito Processual CivilDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)FCCTJ AL2024Média
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em situação de intervenção policial, em 2016. Na época, foi instaurado inquérito policial que co…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FCCPref J Guararapes2024Média
João é domiciliado em Recife mas tem a posse de imóvel situado em Olinda, o qual foi invadido por Pedro, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o Código de Processo Civil, se visar apenas à proteção possessória, João deverá p…
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)FCCPref J Guararapes2024Média
Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reinvindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para prop…
- Direito Processual CivilDo Valor da Causa (Arts. 291 a 293)FCCPref J Guararapes2024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será
- Direito Processual CivilDa Reconvenção (art. 343)FCCPref J Guararapes2024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
- Direito Processual CivilDa Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112)FCCPref J Guararapes2024Média
Bruno ajuizou ação contra Aldo reivindicando imóvel que este alienou, no curso do processo, para Bento. De acordo com o Código de Processo Civil, esta alienação.
- Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FCCPref J Guararapes2024Média
Celso invadiu imóvel de Fernanda e esta, dentro de ano e dia, ajuizou ação de manutenção de posse, provando, com documentos, a existência da posse e a ocorrência do esbulho. De acordo com o Código de Processo Civil, julgando estar devidamen…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)FCCPref J Guararapes2024Média
Considere as proposições abaixo, acerca dos embargos de terceiro: I. Os embargos de terceiros podem ser opostos pelo terceiro possuidor ou pelo proprietário, incluindo o fiduciário. II. Considera-se terceiro aquele que sofre constrição judi…
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)FCCPref J Guararapes2024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, em ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas.
- Direito Processual CivilDa Execução Para a Entrega de Coisa (arts. 806 a 813)FCCPref J Guararapes2024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,
- Direito Processual CivilDos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)FCCTRT 72024Média
Ulisses foi citado em ação de execução em razão do inadimplemento de divida constante de documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Ulisses reconhece a divida, porém entende que o valor pleiteado estão superior ao de…
Assuntos de Direito Processual Civil
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