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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)FGVOAB2023Média
Luíza ajuizou ação de cobrança contra Ricardo. Em sua petição inicial, informou que não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação. Ricardo, por sua vez, apresentou manifestação informando que possui interesse na…
- Direito Processual CivilDo Depoimento Pessoal (arts. 385 a 388)FGVOAB2023Média
Arthur e Felipe trabalham juntos na Transportadora Esporte S/A, que realiza campeonatos mensais de futebol entre suas diversas equipes. No último torneio, houve um grande desentendimento, durante o qual Felipe dirigiu numerosas ofensas cont…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVOAB2023Média
Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex-marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e gratuidade de justiça que lhe foi concedida. No processo restou comprovado que José est…
- Direito Processual CivilDa Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (arts. 599 a 609)FGVOAB2023Média
Humberto, em conjunto com seus amigos Paulo e Maria, eram os únicos sócios da Sociedade Incorporadora Ltda. Com o falecimento de Humberto e considerando que nenhum de seus sucessores integrava o quadro societário da Sociedade Incorporadora…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoFGVTRF 12023Média
Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal. Nessa situação, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)FGVDPE RS2023Média
Antônio, assistido pela Defensoria Pública, intentou ação em face de Bruno, pedindo a condenação deste a lhe pagar duas obrigações derivadas de um contrato que ambos haviam celebrado. Validamente citado, Bruno apresentou a sua peça contesta…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVDPE RS2023Média
No cumprimento de uma sentença que condenou um alimentante ao pagamento de uma verba alimentar, o credor, por intermédio da Defensoria Pública, percebendo que o débito alimentar importava em doze meses de atraso, requereu que as três última…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVDPE RS2023Média
Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força da recusa do atendimento pelo plano de saúde, o paciente procurou a Defensoria Pública para que esta obtivesse junto ao Poder Judiciário a realização imediata do procedimento médico d…
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FGVTJ ES2023Média
O Estado do Espírito Santo possuía contrato com a empresa ABC, que prestava serviços de informática e tecnologia para o setor de inteligência do governo. O instrumento previa, entre outras coisas, a convenção de arbitragem. Diante do inadim…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVTJ ES2023Média
Sobre o protesto de título judicial, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FGVTJ ES2023Média
A parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão judicial que, nos autos de ação monitória, deferiu a expedição de mandado de pagamento. Vale registrar que, nos autos da ação monitória, a parte X não efetuou o pa…
- Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)FGVTJ ES2023Média
Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FGVTJ ES2023Média
José, proprietário de um terreno situado em área abarcada pela Comarca de Guarapari, ajuizou ação reivindicatória em face de Carlos, domiciliado em Vila Velha, imputando-lhe condutas que, alegadamente, estariam violando o seu direito de pro…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)FGVDPE RJ2023Média
“Hoje, o contraditório ganhou uma projeção humanitária muito grande, sendo, provavelmente, o princípio mais importante do processo. Ele é um megaprincípio que, na verdade, abrange vários outros e, nos dias atuais, não se satisfaz apenas com…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVTJ GO2023Média
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVOAB2023Média
Em determinada demanda judicial cível é proferida sentença de procedência do pedido autoral, com a condenação da sociedade empresária ré ao pagamento de determinado valor a título de reparação por dano material. Com o trânsito em julgado, o…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVOAB2023Média
Ademir Leone, servidor público aposentado, atualmente obtém sua maior fonte de renda por meio da compra e venda de ações na bolsa de valores brasileira, tendo em vista a perda do poder econômico de sua aposentadoria. Certo dia, ao tentar co…
- Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FGVOAB2023Média
Martina ajuizou ação pelo procedimento comum contra Marcela visando à indenização milionária, oportunidade na qual informou na petição inicial que não tinha interesse na audiência de conciliação. Após analisar a petição inicial, o MM. Juízo…
- Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)FGVOAB2023Média
Samuel ajuizou ação de exigir contas contra Maria, requerendo sua citação para que as preste ou ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em sua petição inicial, Samuel alegou que, por força de contrato de mandato, teria conf…
- Direito Processual CivilHomologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória (arts. 960 a 965)FGVOAB2023Média
A General Food é uma reconhecida sociedade empresária britânica do ramo de alimentos presidida, desde 2018, pelo brasileiro Rodrigo Bottas. Em 2021, o jornal “Folha de Londres” publicou uma série de reportagens apontando irregularidades na…
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