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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)VUNESPEsFCEx2021Média

    O juiz, ao proferir a sentença, deixou de seguir enunciado de súmula invocada pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. Pode-se corretamente afirmar, diante do previsto no Cód…

  2. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)VUNESPPref Santos2021Média

    Uma das garantias proporcionadas pelo ordenamento jurídico processual civil para o ganhador do processo é que a sentença que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de faz…

  3. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)VUNESPSAEG2021Média

    No que diz respeito à execução provisória, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)VUNESPEsFCEx2021Média

    Acerca das ações possessórias, pode-se corretamente afirmar:

  5. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)VUNESPPB Saúde2021Média

    Assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)VUNESPCM Potim2021Média

    Joelma propôs ação de reparação de danos materiais perante o Município de Veranópolis, alegando que seu veículo, que estava estacionado em frente à praça municipal, foi danificado em razão da poda de árvores realizada pela prefeitura. A açã…

  7. Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)VUNESPCM Potim2021Média

    Contra o acórdão que inadmite o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR

  8. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)VUNESPSAEG2021Média

    Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público

  9. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da SentençaVUNESPCM Potim2021Média

    Fernanda, desempregada, recebeu o diagnóstico de uma doença degenerativa que deveria ser tratada imediatamente para não comprometer os demais órgãos. No hospital municipal onde recebeu o diagnóstico, a previsão para fornecimento dos medicam…

  10. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilVUNESPPB Saúde2021Média

    Com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

  11. Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)VUNESPFITO2020Média

    O artigo 3º do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”. Tais artigos tratam re…

  12. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)VUNESPEsFCEx2020Média

    A empresa “X”, sediada na França, assinou, em Londres, com a empresa “Y”, sediada na Bélgica, contrato no qual havia a previsão de obrigação a ser cumprida no Brasil, no interesse do Exército Brasileiro. Nesta hipótese, é correto afirmar, c…

  13. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)VUNESPEsFCEx2020Média

    É caso de denunciação da lide, segundo o Código de Processo Civil, quando

  14. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)VUNESPCM Piracicaba2019Média

    A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe o art. 9º do CPC, é caso de contraditório diferido os

  15. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)VUNESPIPREMM2019Média

    Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, ocorre o litisconsórcio. Sobre o tema, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  16. Direito Processual CivilDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)VUNESPPref Birigui2019Média

    Acerca da intimação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública, pode-se corretamente afirmar que

  17. Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)VUNESPCM SM Arcanjo2019Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) Em uma comemoração do bairro, Jonas teve conhecimento de que seu vizinho propôs ação de reparação de danos contra ele. Mesmo sem ter sido citado, compareceu espontaneamente ao processo. (ii)…

  18. Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta.

  19. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)VUNESPTJ AL2019Média

    O saneamento do processo pelo magistrado constitui

  20. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)VUNESPPref SJC2019Média

    Acerca das hipóteses de recorribilidade das decisões interlocutórias por meio do recurso de agravo de instrumento, pode-se corretamente afirmar que

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