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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente…

  2. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir. Objetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como a redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental, a r…

  3. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir. Entre os princípios que instruem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluem-se o desenvolvimento sustentável, a visão sistêmica, na gestão dos resíduos s…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo. A fusão de duas ou mais sociedades anônimas deve necessariamente resultar em uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos direitos e obrigações.

  5. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo. É vedado à sociedade anônima criar títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social.

  6. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo. É nula a transferência de ações nominativas de sociedade anônima adquiridas em bolsa de valores por sociedade corretora sem procuração válida do cessionário.

  7. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo. A sociedade anônima poderá prever, em seu estatuto social, a forma das ações e a conversibilidade de uma em outra forma.

  8. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca do sistema recursal do procedimento ordinário trabalhista, julgue o item seguinte. Na justiça do trabalho, é de cinco dias o prazo para a interposição de embargos de declaração, os quais necessariamente suspendem o prazo para interpo…

  9. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca do sistema recursal do procedimento ordinário trabalhista, julgue o item seguinte. O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.

  10. Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca do sistema recursal do procedimento ordinário trabalhista, julgue o item seguinte. Empresas públicas e sociedades de economia mista dispõem de prazo dobrado para recorrer no foro da justiça do trabalho.

  11. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Com base na Norma Regulamentadora n.º 6 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata de equipamentos de proteção individual (EPI), julgue o próximo item. Para ser posto à venda ou utilizado, o EPI, seja de fabricação nacional, seja import…

  12. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Com base na Norma Regulamentadora n.º 6 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata de equipamentos de proteção individual (EPI), julgue o próximo item. Cabe ao trabalhador utilizar o EPI fornecido pelo empregador apenas para a finalidad…

  13. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. A despedida de empregados de sociedade de economia mista admitidos…

  14. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. É garantida a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Fe…

  15. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. Ao admitir empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trab…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p…

  19. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo.

  20. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Como não se exige forma para o mandato, ele poderá ser verbal, ainda que o contrato deva ser celebrado por escrito.

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