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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subsequente. Caberá ao juízo que deferir o pedido de recuperação judicial processar todas as ações contra o mesmo devedor, ind…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subsequente. Em ação de falência, caso o juízo competente decida pela rejeição de um crédito que tenha sido objeto de impugnaç…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subsequente. Em uma recuperação judicial, caso um credor tenha despesas decorrentes de contratação de perito judicial para a a…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subsequente. Em se tratando de devedor cuja empresa tenha filial no Brasil e sede localizada no exterior, a competência para d…

  5. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Na gestão das florestas públicas, são cláusulas essenciais do contrato de concessão as que digam respeito

  6. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No exercício da competência comum relativa à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, à preservação da fauna e da flora e ao combate à poluição em qualquer de suas formas, os entes federativos podem valer-se, entre outro…

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem

  8. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a) I prevenção. II precaução. III poluidor-pagador. IV provedor-recebedor. V visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos. Estão certos apenas os itens

  9. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    De acordo com a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), as informações que devem constar do ato administrativo de outorga de direito de uso de recursos hídricos incluem I a identificação do outorgado. II a lo…

  10. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Além das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão conter, expressamente, cláusula pertinente a

  11. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura-se aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, entre outros direitos,

  12. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela

  13. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviços I de provisão. II culturais. III de suporte. IV on demand. V de regulação. Estão certos apenas os itens

  14. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    As diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluem

  15. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No processo do trabalho, contra o despacho que não receber agravo de petição

  16. Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No rito ordinário de uma ação trabalhista normal, cada uma das partes

  17. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Segundo entendimento sumulado do TST, a ação trabalhista

  18. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho envolve os dissídios individuais cujo valor não exceda a

  19. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Assinale a opção correta a respeito do direito a férias e da duração destas.

  20. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

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