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4.114 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.114 questões no filtro

  1. Direito DigitalProvisão de Conexão e de Aplicações de InternetFGVDPE-RJ2021Média

    João, inconformado com o término do relacionamento amoroso, decide publicar em sua rede social vídeos de cenas de nudez e atos sexuais com Maria, que haviam sido gravados na constância do relacionamento e com o consentimento dela. João publ…

  2. Direito CivilParte GeralFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:

  3. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVDPE-RJ2021Média

    Em 2003, Francisco adquiriu de Pedro lote de terreno de 330 m2 , em área urbana, através de contrato particular de compra e venda, contrato esse não levado a registro. No contrato estava previsto o pagamento de 30 parcelas de R$ 300,00. Fra…

  4. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFGVDPE-RJ2021Média

    Vagner, jovem negro, comparece ao órgão de atuação da Defensoria Pública Única da Comarca de Itatiaia e relata ter sofrido agressões físicas e verbais por parte de agentes estatais quando transitava em via pública em posse de mochila e radi…

  5. Legislação FederalLei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de CotasFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre políticas afirmativas raciais, na ótica da legislação vigente e das decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

  6. Direito ConstitucionalDireito à VidaFGVDPE-RJ2021Média

    Em relação aos direitos fundamentais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA

  7. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVDPE-RJ2021Média

    Em relação aos crimes contra o patrimônio previstos na legislação codificada, assinale a alternativa INCORRETA:

  8. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoFGVDPE-RJ2021Média

    Marque a assertiva INCORRETA, considerando a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-RJ2021Média

    Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:

  10. Direito PenalEstrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direitoFGVDPE-RJ2021Média

    Assinale a única alternativa que NÃO configura uma causa excludente da ilicitude:

  11. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVDPE-RJ2021Média

    Considerando o diploma legal conhecido como Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher é possível afirmar que:

  12. Direito PenalNoções FundamentaisFGVDPE-RJ2021Média

    Observando as afirmações sobre os princípios constitucionais penais, marque a alternativa INCORRETA:

  13. Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalFGVDPE-RJ2021Média

    Dentre as assertivas sobre o inquérito policial, assinale a INCORRETA:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o processo de conhecimento, assinale a opção INCORRETA:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AssistênciaFGVDPE-RJ2021Média

    Quanto às modalidades de intervenção de terceiro, assinale a opção INCORRETA:

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisFGVDPE-RJ2021Média

    Caio emite uma nota promissória, com o cumprimento de todos os requisitos deste título de crédito, para pagamento de uma dívida sua com Marcelo, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). O título possuía data de vencimento para 01 de janeiro…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ContestaçãoFGVDPE-RJ2021Média

    Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua família. Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2021Média

    Alberto ingressou com Ação Indenizatória em face de Pedro, alegando ter sido este o responsável por acidente de trânsito envolvendo as partes, tendo o autor pleiteado, de forma genérica, a reparação pelos danos materiais e morais sofridos.…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Defensoria Pública no Processo CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Quanto à atuação da Defensoria Pública no processo civil, podemos afirmar que:

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre as regras de competência é correto afirmar que:

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