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São 127 questões do órgão CBM PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
No que concerne ao Poder Legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporc…
- Direito ConstitucionalEstado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Observadas as formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou estado de defesa em determinada região do país atingida por grave calamidade da natureza. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que o Pre…
- Direito ConstitucionalDo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Em relação à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Para participar de evento da ONU, que será realizado em Lisboa (Portugal), foi composta uma comitiva do governo brasileiro com as seguintes autoridades: o Presidente e o Vice- Presidente da República, o Ministro da Justiça e o Presidente da…
- Direito ConstitucionalConstituição do Estado de Pernambuco (CE-PE)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Nivaldo é Militar do Estado de Pernambuco e soube que poderá ser promovido, depois de morto, em algumas situações. De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, na forma da lei, é INCORRETO afirmar que uma dessas hipótes…
- Direito Penal MilitarDa Extinção da Punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Penal MilitarDo Favorecimento ao Inimigo (arts 355 a 397 do CPM)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Nos termos do Código Penal Militar, em tempo de guerra, a conduta de tomar o nacional armas contra o Brasil caracteriza o crime de
- Direito Penal MilitarDa Extinção da Punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
João foi denunciado pela prática do crime de incitamento, previsto no art. 155 do Código Penal Militar. Entretanto, quando já condenado em primeira instância, entrou em vigor nova lei aprovada pelo Congresso Nacional, de conteúdo penal, que…
- Direito Penal MilitarDo Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Penal MilitarDo Crime (arts. 29 a 47 do CPM)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Sobre o crime, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969).
- Direito AdministrativoElementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos)INSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Assinale a alternativa que apresenta todos os requisitos de validade ou elementos do ato administrativo.
- Direito AdministrativoDesconcentração e DescentralizaçãoINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
A distribuição de competências de uma pessoa jurídica de direito público para outra de direito público ou privado é considerada uma
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Poderes da AdministraçãoINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Um Comandante do Corpo de Bombeiros Militar foi indagado quanto ao motivo pelo qual não há delegação de parte das tarefas desempenhadas pelos Bombeiros Militares para pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública…
- Direito AdministrativoPrincípios Implícitos, Reconhecidos e InfraconstitucionaisINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
O art. 53 da Lei nº 9.784/1999 dispõe que: “A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos”. Nesse caso…
- Direito AdministrativoConceitos Iniciais e Teorias da ResponsabilidadeINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Suponha que determinado órgão estadual, sem observar a legislação ambiental aplicável ao tema, concedeu licença indevida para a construção de empreendimento imobiliário em área de preservação permanente, o que acarretou dano ambiental devid…
- Direito AdministrativoAtos Administrativos: Espécies, Classificação, Fases de ConstituiçãoINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Segundo a doutrina, no que diz respeito às espécies de atos administrativos, é correto afirmar que as portarias e as circulares podem ser apontadas como exemplos típicos de atos administrativos
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
Em relação à organização administrativa, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de uma empresa pública.
- AtualidadesEducaçãoINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
No ano de 2022, passaram a valer algumas mudanças no sistema de ensino brasileiro. Sobre essas mudanças, assinale a alternativa correta.
- AtualidadesEconomia InternacionalINSTITUTO AOCPCBM PE2024Média
O Brasil avalia a possibilidade de expansão de acordos no âmbito do Mercosul. Nesse sentido, em outubro de 2023, publicou uma consulta que visa à possível ampliação do acordo entre Mercosul e I. Índia. II. Emirados Árabes Unidos. III. Cuba.…
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