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- Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPCIJUN2023Média
De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresenta exemplos de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC)VUNESPCIJUN2023Média
Acerca da sociedade em comum, assinale a alternativa correta.
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)VUNESPCIJUN2023Média
Assinale a alternativa que apresenta o conceito sobre a Seguridade Social, nos termos legais.
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)VUNESPCIJUN2023Média
Conforme previsão legal, a organização da previdência social deve obedecer a alguns princípios e diretrizes, dentre eles:
- Direito Empresarial (Comercial)Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/1976)VUNESPCIJUN2023Média
A Lei nº 6.404/1976 admite a criação de uma ou mais classes de ações ordinárias com atribuição de voto plural, não superior a 10 votos por ação ordinária na companhia fechada e na companhia aberta, nas condições que estabelece para essa últ…
- Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)VUNESPCIJUN2023Média
Segundo dispõe a Lei no 9.279/1996, para exploração da patente ou do pedido de patente, poderá ser concedida licença, nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público declarados em lei ou em ato do Poder Executivo F…
- Direito Empresarial (Comercial)Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)VUNESPCIJUN2023Média
No que se refere às debêntures, conforme a disciplina que lhes é conferida pela Lei nº 6.404/1976, é correto afirmar que a
- Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de ComputadorVUNESPCIJUN2023Média
Considere que Maria adquiriu, para fins de comércio, cópia de programa de computador produzido com violação de direito autoral, mas que tal conduta não causou prejuízos à Administração Direta ou Indireta e nem resultou em sonegação fiscal,…
- Direito PrevidenciárioDa Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros)VUNESPCIJUN2023Média
No caso da contribuição do INSS para empregados,
- Direito do TrabalhoDireitos Constitucionais TrabalhistasVUNESPCIJUN2023Média
O salário-família é um benefício em vigor desde meados do século passado e sofreu algumas transformações desde o período de sua criação. Na atualidade, é correto afirmar que o salário-família é
- Direito PrevidenciárioLei nº 12.154/2009 - PREVIC e CRPCVUNESPCIJUN2023Média
A previdência privada é uma aposentadoria particular, servindo costumeiramente como renda complementar à aposentadoria fornecida pelo INSS no caso brasileiro. Entre as características desse tipo de aposentadoria e os respectivos órgãos fisc…
- Direito do TrabalhoCTPS - Carteira de Trabalho e Previdência SocialVUNESPCIJUN2023Média
O prazo para o empregador anotar na CTPS dos funcionários a data de admissão, a remuneração e as condições especiais do contrato de trabalho, caso haja, é de
- Direito do TrabalhoTrabalho NoturnoVUNESPCIJUN2023Média
Com base nas regras vigentes sobre a jornada de trabalho noturno, é correto afirmar que
- Direito PrevidenciárioDa Aposentadoria EspecialVUNESPCIJUN2023Média
Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)VUNESPCIJUN2023Média
Entre os princípios que dão base para o direito e legislação voltados à previdência social, o que trata do dever coletivo de financiar a seguridade social, direta ou indiretamente, é denominado
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)VUNESPCIJUN2023Média
A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)VUNESPCIJUN2023Média
A petição inicial será indeferida quando
- Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)VUNESPCIJUN2023Média
A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte:
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)VUNESPCIJUN2023Média
Manuela propôs ação de reparação de danos em face de Joaquim requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. Joaquim foi devidamente citado e apresentou contestação. Em primeira instância, a ação foi julgada…
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)VUNESPCIJUN2023Média
Relativamente ao processo do trabalho, conforme o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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