Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa que mostra corretamente o ponto de vista defendido pela autora.

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o texto. 1. O tema do texto são os relacionamentos amorosos entre casais. 2. A autora usa situações antagônicas para falar de amor. 3. O texto nos faz refletir sobre a forma como amamos quem está…

Assinale a alternativa cujo antônimo da palavra sublinhada está correto.

É correto afirmar acerca do Inquérito Civil:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que indica corretamente a definição do princípio da intervenção mínima em relação às medidas de proteção.

Analise o texto abaixo: O foro competente para apreciar demanda cujo objeto é a desconstituição de hipoteca incidente sobre bem imóvel é de competência .................... , sendo proposto ................... . Assinale a alternativa que c…

É correto afirmar de acordo com direito processual civil:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário

Sobre a vigência da legislação tributária, uma determinada legislação tributária foi editada e entrou em vigor, então: 1. deverá ser aplicada de forma retroativa, isto é, a fatos pretéritos quando ela seja expressamente interpretativa. 2. i…

É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execução fiscal:

De acordo com o Código Tributário Nacional, a garantia e o privilégio do crédito tributário: 1. presume fraudulenta a alienação de bens após a inscrição do débito em dívida ativa. 2. não atinge os bens gravados pelos devedor com cláusula de…

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos servidores públicos. 1. Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o direito inerente aos trabalhadores urbanos e rurais de remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. São e…

Assinale a alternativa correta a respeito da ação popular (Lei nº 4.717, de 1965).

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal n° 12.846, de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei de Transparência (Lei nº 12.527, de 2011), que regula o acesso a informações. 1. Constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar impor sigilo à informação pa…

Com fundamento no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta a respeito da prescrição e da decadência.

Analise as afirmativas abaixo com base nas disposições da legislação civil a respeito do pagamento. 1. O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida quando esta for mais valiosa. 2. A consignação é inadmissível quando…

Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro. 1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto terminarem o litígio mediante concessões mútuas. 2. Somente quanto a direitos patrimoniais de ca…

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial das Forças Armadas e de Vice-Presidente da República. 2. O militar alistável é elegível q…