Banco de Questões de Concursos

Conforme o Estatuto das Cidades - Lei 10.257/01, o direito de preempção confere ao Poder Público municipal:

De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se desmembramento:

De acordo com a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, não será permitido o parcelamento do solo: 1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas. 2. em ter…

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma estratégia para melhorar o conforto térmico em edificações através da ventilação natural e do desempenho de materiais.

Assinale alternativa correta sobre os sistemas de automação predial e sua relação com a eficiência energética.

As técnicas retrospectivas em arquitetura envolvem uma série de metodologias e abordagens para estudar, preservar e reabilitar construções históricas. Analise as afirmativas abaixo em relação a essas técnicas. 1. As técnicas retrospectivas…

Analise o texto abaixo, de acordo com Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), Seção XII, Art. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de.....(1).... para obte…

Assinale a alternativa que indica corretamente um material conhecido por suas propriedades de isolamento térmico e acústico, além de ser um recurso renovável e que pode ser utilizado em construções ecológicas.

Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de argamassa de cimento-cola especificamente formulado para uso em áreas externas ou em locais sujeitos a alta umidade e variações térmicas, garantindo aderência e durabilidade.

Analise as afirmativas abaixo sobre construção modular. 1. A construção modular é mais suscetível a problemas estruturais devido à montagem das peças pré-fabricadas. 2. A construção modular geralmente resulta em edifícios menos duráveis em…

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Assinale a alternativa correta a respeito do lançamento tributário e suas modalidades.

Com fundamentos na Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta a respeito das imunidades.

Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação processual civil que disciplina os poderes, os deveres, as responsabilidades, os impedimentos e a suspeição do juiz.

Analise as afirmativas abaixo a respeito das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais. 1. As disposições do Código de Processo Civil serão aplicadas supletiva e subsidiariamente na ausência de normas que r…

Conforme disposto na Constituição Federal de 1998, o princípio tributário da anterioridade geral não se aplica ao seguinte tributo:

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 1. É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina. 2. A desconsideração da personalidade juríd…

Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.

Assinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública.

Analise as afirmativas abaixo de acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública. 1. O subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, sem exceção. 2. Os cargos em comissão, ex…