Banco de Questões de Concursos

Sobre a licitação para a concessão e para o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária, de acordo com o Decreto nº 8.033/2013, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 8.033/2013, os contratos

A respeito da Resolução Normativa nº 7/2016 da ANTAQ, assinale a alternativa correta.

Sobre uso temporário de áreas e instalações portuárias, de acordo com a Resolução Normativa nº 7/2016 da ANTAQ, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução nº 75/2022 da ANTAQ, a autoridade portuária, o arrendatário, o autorizatário e o operador portuário devem observar permanentemente, sem prejuízo de outras obrigações constantes da regulamentação aplicável e dos res…

A respeito de infrações e penalidades administrativas, de acordo com a Resolução nº 75/2022 da ANTAQ, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), são direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País: I. receber tratamento isonômico de órgãos e de entid…

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta acerca da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho.

João é trabalhador portuário avulso e deseja entender mais sobre a escalação em sistema de rodízio. De acordo com o disposto na Lei nº 9.719/1998 e suas alterações, que dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuári…

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da seguridade social, de acordo com a Lei n° 8.212/1991 e suas alterações, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Considere a situação hipotética na qual duas empresas possuem os mesmos sócios em seu quadro societário. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, q…

De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, a exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante autorização, que consiste em

De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, as concessões, os arrendamentos e as autorizações para exploração de portos e instalações portuárias serão outorgados

Sobre o Decreto nº 8.033/2013, assinale a alternativa correta.

Consoante a legislação societária, compete à Assembleia-Geral: I. Deliberar e votar as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras. II. Deliberar, quando autorizado pelo estatuto, sobre a emissão de ações ou de bônus d…

Sobre as debêntures nas sociedades anônimas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A companhia pode emitir debêntures mais de uma vez, e cada emissão de debên…

Nas sociedades anônimas, o conselho de administração será composto por, no mínimo, três membros, eleitos pela Assembleia-Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, devendo o estatuto estabelecer

De acordo com o regulamento de exploração de portos, não será permitido o atracamento de embarcações que acessarem ao porto organizado, EXCETO

De acordo com o regulamento de exploração dos Portos, o comandante da embarcação, durante a permanência na área do Porto Organizado, também, é responsável I. pela própria segurança e pela segurança da embarcação; II. pela manutenção a bordo…