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São 558 questões do órgão CRF-PR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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558 questões no filtro
- Direito CivilParte GeralQuadrixCRF-PR2019Média
Com relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilPessoa JurídicaQuadrixCRF-PR2019Média
Quanto às associações e às fundações, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioVigência e Aplicação da Lei TributáriaQuadrixCRF-PR2019Média
Lei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidência. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta acerca da aplicação da l…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasQuadrixCRF-PR2019Média
O direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compulsório” e “pedágio”. Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário Nacional, as…
- Direito CivilPrincípios Gerais de Direito CivilQuadrixCRF-PR2019Média
Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRF-PR2019Média
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaQuadrixCRF-PR2019Média
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRF-PR2019Média
Quanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoRDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011QuadrixCRF-PR2019Média
No que diz respeito ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei n.º 12.462/2011) e a suas especificidades em relação ao regime geral, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixCRF-PR2019Média
Para o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoQuadrixCRF-PR2019Média
Com relação à responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixCRF-PR2019Média
Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesQuadrixCRF-PR2019Média
Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeQuadrixCRF-PR2019Média
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Fed…
- Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de AnulabilidadeQuadrixCRF-PR2019Média
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaQuadrixCRF-PR2019Média
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas (funcionários públicos) no exercício de sua função, associados ou não com pessoa alheia aos quadros administrativos, impregna…
- Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorQuadrixCRF-PR2019Média
A respeito da distinção existente entre organização social (OS) e organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a alternativa correta.
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSQuadrixCRF-PR2019Média
A Lei n.º 8.213/1991, em seu art. 124, dispõe sobre as vedações de recebimento conjunto de benefícios previdenciários. A aplicabilidade trazida por esse dispositivo restringe‐se ao âmbito do RGPS, ou seja, proíbe o recebimento conjunto de c…
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSQuadrixCRF-PR2019Média
Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam‐se como segurados e dependentes. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoQuadrixCRF-PR2019Média
Compete ao Tribunal de Contas da União (TCU)
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