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Banco de Questões de Concursos

São 200 questões do órgão DPE RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

200 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

200 questões no filtro

  1. Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credores quirografários, por ser lesiva aos seus direitos.

  2. Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade…

  3. Direito CivilDa Proteção da Pessoa dos Filhos (arts. 1.583 a 1.590)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. Nesse período, construíram uma casa sobre o lote que João adquiriu antes da união e comprar…

  4. Direito CivilDos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. Nesse período, construíram uma casa sobre o lote que João adquiriu antes da união e comprar…

  5. Direito CivilDa União Estável (arts. 1.723 a 1.727)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. Nesse período, construíram uma casa sobre o lote que João adquiriu antes da união e comprar…

  6. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Vitória, ré em ação de cobrança movida por Fátima, interpôs agravo de instrumento para impugnar a decisão do juiz de primeiro grau, que havia inadmitido o seu pedido de chamamento de terceiro ao processo, supostamente devedor solidário. O a…

  7. Direito do ConsumidorJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do ConsumidorCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instituições de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior da rede…

  8. Legislação Específica das Defensorias PúblicasA Defensoria Pública na CF/1988CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se seguem. A Constituição Federal de 1988 define que a De…

  9. Legislação Específica das Defensorias PúblicasA Defensoria Pública na CF/1988CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se seguem. A concessão do benefício da assistência judici…

  10. Legislação Específica das Defensorias PúblicasEntendimento do STJ e STF sobre as DefensoriasCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se seguem. Segundo entendimento pacificado do STJ, o recu…

  11. Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução CSDPE nº 07/2018 - Atuação Institucional e Atendimento a ser Prestado pela DPE RSCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue os itens a seguir. No que se refere ao critério de hipossuficiência financeira para atendimento de pesso…

  12. Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução CSDPE nº 07/2018 - Atuação Institucional e Atendimento a ser Prestado pela DPE RSCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue os itens a seguir. Suponha que Pedro, assistido pela DPE/RS no ajuizamento de ação de medicamentos, tenh…

  13. Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução CSDPE nº 07/2018 - Atuação Institucional e Atendimento a ser Prestado pela DPE RSCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue os itens a seguir. Considere que a proprietária de uma rede de farmácias tenha procurado atendimento da…

  14. Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução CSDPE nº 07/2018 - Atuação Institucional e Atendimento a ser Prestado pela DPE RSCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue os itens a seguir. O atendimento da DPE/RS às pessoas jurídicas é condicionado à necessária comprovação…

  15. Direito ConstitucionalDos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa, julgue o item que se seguem. Antônio é civil e penalmente inviolável por suas opiniões, palavras e votos, respondendo…

  16. Direito ConstitucionalDos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa, julgue o item que se seguem. Caso Antônio assuma o cargo de Secretário de Saúde do município de Chuí – RS, pode vir a…

  17. Direito ConstitucionalFormas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de ControleCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa, julgue o item que se seguem. No exercício do mandato de Senador da República, Antônio tem a prerrogativa de impetrar m…

  18. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI)CESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instituições de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior da rede…

  19. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes FederativosCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instituições de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior da rede…

  20. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Funções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEDPE RS2022Média

    Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do STF, a função precípua da Defensoria Pública consiste em dar…

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