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  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECDPE-SC2026Média

    Considerando as disposições do CPC (2015), assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECDPE-SC2026Média

    Considerando o regime dos precedentes qualificados no CPC (2015), especialmente quanto à sua força vinculante e aos deveres de observância pelos órgãos jurisdicionais, assinale a alternativa INCORRETA.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECDPE-SC2026Média

    Marcelo, assistido da Defensoria Pública, foi citado em ação de exigir contas proposta por seu irmão, sob a alegação de que teria administrado, sozinho, os aluguéis de um imóvel comum, sem prestar informações. Acerca da ação de exigir conta…

  4. Direito PenalCrimes contra a honraFUNDATECDPE-SC2026Média

    Considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989 e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialFUNDATECDPE-SC2026Média

    A interdição, perda do cargo, função ou emprego público constitui efeito automático da condenação pela prática dos seguintes crimes, EXCETO:

  6. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FUNDATECDPE-SC2026Média

    Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo da Defensoria Pública (artigo 3º-A).

  7. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FUNDATECDPE-SC2026Média

    A respeito da Defensoria Pública dos Estados, em especial a de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre a atuação e o funcionamento da Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FUNDATECDPE-SC2026Média

    À luz do que estabelecem as normas infraconstitucionais que tratam da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.

  10. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar no 575/12 – Defensoria PúblicaFUNDATECDPE-SC2026Média

    Considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 80/1994 e a Lei Complementar Estadual nº 575/2012, assinale a alternativa correta.

  11. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FUNDATECDPE-SC2026Média

    A respeito dos princípios institucionais da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFUNDATECDPE-SC2026Média

    À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFUNDATECDPE-SC2026Média

    Acerca da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoFUNDATECDPE-SC2026Média

    A respeito das ondas renovatórias de acesso à justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

  15. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre os contratos coligados no âmbito do direto do consumidor, assinale a alternativa correta.

  16. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaFUNDATECDPE-SC2026Média

    No que tange à responsabilidade civil no âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa correta.

  17. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre a revisão contratual no âmbito do CDC, assinale a alternativa correta.

  18. Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoFUNDATECDPE-SC2026Média

    Conforme as regras do CDC, são considerados consumidores por equiparação, EXCETO:

  19. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFUNDATECDPE-SC2026Média

    No que tange ao superendividamento, assinale a alternativa correta.

  20. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Com base na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa INCORRETA sobre as faltas graves.

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