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São 2.069 questões do órgão MPE-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
2.069 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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2.069 questões no filtro
- Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorFGVMPE-RJ2019Média
A sociedade cooperativa Alfa desenvolveu um grande empreendimento habitacional e promoveu a sua comercialização com os cooperativados. Apesar disso, não entregou as unidades no prazo avençado, o que resultou no ajuizamento de uma ação colet…
- Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010FGVMPE-RJ2019Média
Lei do Município Alfa disciplinou o manejo de resíduos sólidos urbanos e o serviço público de limpeza urbana. Em seu art. 1º, dispôs que o lixo originário de atividades industriais, cuja responsabilidade pelo manejo era atribuída ao gerador…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146AcessibilidadeFGVMPE-RJ2019Média
O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de obter uma so…
- Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001FGVMPE-RJ2019Média
A Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca Alfa recebeu representação informando que os interessados em adquirir imóveis urbanos, de modo oneroso, em determinada área do Município Alfa, estavam sendo preteridos pelo Poder Público…
- Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)FGVMPE-RJ2019Média
Com o objetivo de cumprir o que fora deliberado em Assembleia Geral, a associação dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requereu à Administração Superior a apresentação de projeto de lei com o objetivo de alterar…
- Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFGVMPE-RJ2019Média
Maria, dedicada analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na área processual, solicitou informações à sua chefia imediata a respeito da possibilidade de exercer as atividades laborativas em sua residência, já que o deslocam…
- Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFGVMPE-RJ2019Média
José, importante líder comunitário no Rio de Janeiro, tencionava obter cópias digitais de uma investigação que, conforme lhe fora informado, tramitava na Promotoria de Justiça Alfa. Em momento posterior, soube do declínio de atribuição para…
- Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroFGVMPE-RJ2019Média
Certa Promotoria de Justiça encaminhou para publicação, no diário oficial, edital de convocação de audiência pública na qual seriam discutidas políticas da área de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No dia imediato, percebeu a exi…
- Legislação do Ministério PúblicoPerfil Constitucional do Ministério PúblicoFGVMPE-RJ2019Média
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, após a regular tramitação do processo administrativo, com estrita observância do contraditório e da ampla defesa, sofreu a sanção disciplinar de…
- Legislação EstadualDecreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)FGVMPE-RJ2019Média
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desobedeceu às determinações do seu superior hierárquico. Em razão do ocorrido, foi solicitada a apuração de sua condu…
- Legislação do Ministério PúblicoInquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012)FGVMPE-RJ2019Média
A única Promotoria de Justiça existente em uma comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma notícia escrita, assinada por Antônio, apresentando arrazoado a respeito da alegada prática de infrações penais de natureza pública,…
- Legislação do Ministério PúblicoInquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012)FGVMPE-RJ2019Média
A secretaria de determinado órgão de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu comunicação encaminhada pela Ouvidoria da Instituição, a partir de provocação de Maria, narrando supostas irregularidades praticadas por…
- Legislação do Ministério PúblicoLei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (Dispões sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)FGVMPE-RJ2019Média
João, servidor estável do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo de provimento efetivo, respondeu a processo administrativo disciplinar pela prática de condutas particularmente graves, o que foi reconhecido no rel…
- Direito Processual PenalCompetência em matéria penal: definição, espécies e critériosFGVMPE-RJ2019Média
Gabriel, 19 anos, juntamente com o adolescente David, 16 anos, receberam, mediante fraude, vantagem indevida da vítima Joana, fato que se adequaria à figura típica do crime de estelionato. Durante as investigações, restou constatado que tod…
- Direito Processual PenalInquérito PolicialFGVMPE-RJ2019Média
Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistência de justa causa par…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVMPE-RJ2019Média
Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pa…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVMPE-RJ2019Média
O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFGVMPE-RJ2019Média
Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir um dos praz…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVMPE-RJ2019Média
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Critérios de CompetênciaFGVMPE-RJ2019Média
No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:
Todas as disciplinas (289)
- Administração de Recursos Materiais 13.669
- Administração Financeira e Orçamentária 23.652
- Administração Geral 56.871
- Administração Pública 13.587
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública 16.601
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.096
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.677
- Análise das Demonstrações Contábeis 1.361
- Análise de Balanços 3.680
- Antropologia 1.179
- Arqueologia 748
- Arquitetura 23.525
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.011
- Arquivologia 28.995
- Artes 11.128
- Artes Cênicas 2.443
- Artes Gráficas 280
- Artes Plásticas 1.891
- Artes Visuais 3.889
- Astronomia 315
- Atendimento (Escriturário) 186
- Atendimento ao Público 6.263
- Atualidades 29.736
- Atuária 862
- Áudio e Vídeo 4.862
- Auditoria 11.551
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
- Auditoria Governamental 5.422
- Automação 47
- Banco de Dados 22.516
- Bancos - Atendimento, Vendas, História, etc. 63
- Biblioteconomia 25.280
- Biologia 46.575
- Biomedicina - Análises Clínicas 9.442
- Braille 1.032
- Ciência e Tecnologia 119
- Ciência Política 901
- Ciências 6.251
- Ciências Humanas 14
- Comércio Internacional (Exterior) 818
- Comunicação Social 22.115
- Conhecimentos Bancários 3.949
- Conhecimentos de Serviços Gerais 10.813
- Conhecimentos Gerais 14.397
- Contabilidade de Custos 5.955
- Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais 342
- Contabilidade Geral 44.607
- Contabilidade Pública 29.043
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 2.067
- Criminologia 962
- Defesa Civil 318
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 322
- Design e Artes Gráficas 3.988
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 125.316
- Direito Agrário 1.019
- Direito Ambiental 21.325
- Direito Civil 23.563
- Direito Constitucional 81.071
- Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação 826
- Direito da Criança e do Adolescente 5.970
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
- Direito Digital 4.387
- Direito do Consumidor 5.253
- Direito do Trabalho 13.922
- Direito Econômico 1.017
- Direito Educacional 13.405
- Direito Eleitoral 4.260
- Direito Empresarial (Comercial) 7.872
- Direito Financeiro 9.709
- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.422
- Direito Marítimo 1.138
- Direito Notarial e Registral 3.826
- Direito Penal 23.666
- Direito Penal Militar 1.083
- Direito Previdenciário 11.237
- Direito Processual Civil 2.912
- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
- Direito Processual do Trabalho 6.988
- Direito Processual Penal 13.753
- Direito Processual Penal Militar 728
- Direito Sanitário 37.256
- Direito Tributário 27.921
- Direito Urbanístico 6.581
- Direitos Humanos 9.902
- Economia 22.393
- Edificações 7.007
- Educação Artística 8.654
- Educação Física 37.433
- Eletricidade 6.162
- Eletroeletrônica 638
- Eletrônica 1.962
- Eletrotécnica 2.542
- Enfermagem 104.635
- Engenharia Aeronáutica 1.227
- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 24.858
- Engenharia Ambiental e Sanitária 22.243
- Engenharia Biomédica 486
- Engenharia Cartográfica 4.867
- Engenharia Civil 66.323
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 609
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 3.640
- Engenharia de Qualidade 463
- Engenharia de Software 17.253
- Engenharia de Telecomunicações 2.174
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.360
- Engenharia Elétrica 38.376
- Engenharia Eletrônica 4.347
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 29.042
- Engenharia Mecatrônica 350
- Engenharia Naval 2.185
- Engenharia Química e Química Industrial 3.323
- Enologia 88
- Espanhol 8.441
- Estatística 24.777
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Ética no Serviço Público 1.960
- Farmácia 38.999
- Filosofia 8.930
- Filosofia do Direito 391
- Finanças e Conhecimentos Bancários 564
- Física 22.195
- Fisioterapia 30.304
- Fonoaudiologia 20.706
- Francês 2.064
- Gastronomia 129
- Geografia 37.014
- Geologia 8.529
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.510
- Gestão de Projetos (PMBOK) 1.229
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 31.532
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.961
- Inglês 42.026
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.273
- Legislação Aduaneira 113
- Legislação Civil e Processual Civil Especial 1.398
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Casas Legislativas 994
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 28.516
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação e Ética Profissional 11.311
- Legislação Específica das Agências Reguladoras 2.355
- Legislação Específica das Defensorias Públicas 179
- Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas) 74
- Legislação Específica dos Ministérios Públicos 306
- Legislação Específica dos Tribunais Estaduais 94
- Legislação Específica dos Tribunais Federais 419
- Legislação Estadual 14.525
- Legislação Federal 25.436
- Legislação Geral Estadual e do DF 179
- Legislação Geral Federal 207
- Legislação Geral Municipal 584
- Legislação Militar 2.819
- Legislação Municipal 32.005
- Legislação Penal e Processual Penal Especial 3.526
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal 402
- Legislação Tributária dos Municípios 1.645
- Legislação Tributária Federal 863
- Libras 13.345
- Línguas Estrangeiras Diversas 1.044
- Linguística 1.139
- Literatura 4.621
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 142.980
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 10.922
- Mecânica 7.169
- Mecânica de Autos 4.235
- Mecatrônica 106
- Medicina 238.607
- Medicina Legal 5.294
- Meio Ambiente 8.496
- Metalurgia 8
- Meteorologia 1.996
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.469
- Museologia 2.184
- Música 3.087
- Não definido 21.862
- Noções de Informática 96.566
- Noções de Primeiros Socorros 4.322
- Nutrição 44.072
- Oceanografia Geológica 810
- Odontologia 63.397
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 175.660
- Português 398.934
- Programação 14.604
- Psicologia 61.149
- Psiquiatria 11.089
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.459
- Química e Engenharia Química 15.047
- Raciocínio Lógico 39.268
- Radiologia 15.220
- Redação Oficial 13.164
- Redes de Computadores 29.603
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 1.439
- Relações Públicas 3.835
- Saúde Pública 34.735
- Secretariado 4.069
- Segurança 7.276
- Segurança da Informação 18.065
- Segurança e Proteção Contra Incêndios 1.072
- Segurança e Saúde no Trabalho 55.534
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 1.976
- Serviço Social 51.294
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 16.783
- Sociologia 7.078
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.235
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.337
- Teologia 64
- Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica 109
- Terapia Ocupacional 13.418
- TI - Ciência de Dados e Inteligência Artificial 2.134
- TI - Desenvolvimento de Sistemas 7.237
- TI - Gestão e Governança de TI 1.741
- TI - Organização e Arquitetura dos Computadores 2.327
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 3.298
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 27.039
- Zoologia 103
- Zootecnia 138