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São 900 questões do órgão MPE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- ArquiteturaPatrimônio Arquitetônico e CulturalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Uma equipe técnica propôs as seguintes intervenções em um edifício histórico situado em um Centro Histórico protegido: • Ação A: limpeza profunda, com remoção total das pátinas para uniformizar o aspecto visual; • Ação B: substituição de tr…
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A relação entre a produção agropecuária e a proteção ambiental é um dos principais desafios abordados pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que estabelece limites para o uso da vegetação nativa em imóveis rurais e define instrumentos…
- ArquiteturaCAU - Conselho de Arquitetura e UrbanismoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Um profissional arquiteto e urbanista, regularmente registrado no CAU, foi autuado por deixar de efetuar o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em uma obra cuja atividade é de competência privativa da Arquitetura e Urbanismo. Após o d…
- Legislação FederalSaneamento básico e domiciliarINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Com a promulgação da Lei nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico, a adoção das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tornou-se condição para acesso a recursos federais. No entan…
- ArquiteturaUrbanismoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei nº 14.620/2023, integra planejamento urbano, gestão territorial e desenvolvimento social, articulando-se com políticas de infraestrutura, mobilidade, meio ambiente e inovação te…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
O Ministério Público recebeu denúncia questionando cláusulas de um edital de obra pública estadual, parcialmente financiada por organismo internacional. Entre os problemas apontados, estão: • critérios de julgamento baseados apenas em norma…
- Engenharia CivilInstalações em Engenharia CivilINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Durante o retrofit de um edifício multifamiliar para obtenção de certificação de sustentabilidade, a equipe técnica identificou que os ramais de gás, embutidos em drywall, apresentavam riscos de corrosão por contato com materiais inadequado…
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa que apresenta uma combinação correta de conceitos sobre loteamento, desmembramento, área mínima de lote, infraestrutura básica e regras para…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A outorga de direito de uso de recursos hídricos, prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, não implica a alienação parcial das águas, mas apenas o simples direito de uso. Contudo, a manutenção dessa outorga está vinculada ao cump…
- ArquiteturaExpressão e representaçãoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Considerando as definições e orientações ABNT NBR 6492:2021 – Representação Gráfica de Projetos de Arquitetura sobre os tipos de linha utilizados na representação gráfica de projetos de arquitetura –, assinale a alternativa INCORRETA.
- Engenharia ElétricaInstalações Elétricas em Engenharia ElétricaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Uma indústria com alto consumo de energia elétrica decidiu implementar um Sistema de Gestão de Energia (SGEn) conforme a NBR ISO 50001. Ao definir o escopo, optou por incluir apenas uma unidade produtiva localizada em outra cidade, excluind…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com DeficiênciaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Segundo a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o que se entende por acessibilidade?
- Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com a Lei nº 13.465/2017, durante o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a identificação dos ocupantes deve ocorrer por meio de levantamento físico, social e jurídico, incluindo a caracterização das unidades imobili…
- ArquiteturaUrbanismoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Durante a elaboração de seu Plano de Mobilidade Urbana, um município com cerca de 100 mil habitantes, integrante de uma aglomeração com mais de 1 milhão, identificou três problemas principais: 1. falta de integração física e tarifária entre…
- ArquiteturaArquitetura DigitalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
No contexto da gestão da informação com uso do BIM, conforme as NBR ISO 19650-1 e 19650-2, a estrutura hierárquica dos requisitos e a relação entre os modelos são essenciais para garantir rastreabilidade e consistência ao longo do ciclo de…
- Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), qual é o principal objetivo da política urbana no Brasil?
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM)BPMN (Bussines Process Modeling Notation)INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Considerando a notação BPMN (Business Process Model and Notation) e seus tipos de tarefas, qual delas se refere a uma atividade que ocorre automaticamente, sem necessidade de intervenção humana?
- Governança de TIITILINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Um analista de tecnologia da informação do Ministério Público está utilizando as boas práticas presentes no ITIL Foundation, 4ª edição, a fim de melhorar a governança e a organização dos seus processos de TI como um todo. De acordo com o IT…
- Gerência de ProjetosPMBOK e Processos de Gerenciamento de ProjetosINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com as melhores práticas do Gerenciamento de Projeto, conforme o Guia PMBOK 6ª Edição, assinale a alternativa que corresponde a uma entrada para a execução e realização do Processo de Gerenciar a Qualidade.
- Segurança da InformaçãoControles de segurançaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Um analista de tecnologia de informação, com função voltada para a área de segurança, está bastante preocupado com ataques cibernéticos dentro da infraestrutura do Ministério Público. Desse modo, ele pretende adotar alguns controles de segu…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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