Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 900 questões do órgão MPE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

900 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

900 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Em janeiro de 2025, Maria, domiciliada em Porto Alegre-RS, celebrou um contrato de prestação de serviços com Pedro, domiciliado em Florianópolis-SC, para a realização de um evento em Curitiba-PR. No contrato as partes elegeram o foro da cid…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Execução em GeralINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Conforme indicado no Código de Processo Civil vigente, o juiz poderá determinar a substituição da penhora

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    De acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    O MPRS propôs ação civil pública em face da empresa ABXZ Ambiental Ltda, em razão de lesão ao meio ambiente. Regulamente citada, a empresa apresentou defesa na forma de contestação, e o processo foi devidamente instruído. Contudo sobreveio…

  5. Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Em relação ao direito de família previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  6. Direito CivilTutela e CuratelaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    João, pessoa com deficiência, decidiu formular pedido de tomada de decisão apoiada. Para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, elegeu como seus apoiadores Joaquim e Maria, pessoas idôneas com as quais mantém víncu…

  7. Direito CivilResponsabilidade civilINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    A temática da responsabilidade civil é abordada pelo Código Civil e constantemente objeto de manifestação pela doutrina e de análise pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. A respeito do tema, assinale a alternati…

  8. Direito CivilAspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e RepresentaçãoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    A respeito do direito das sucessões, assinale a alternativa correta nos termos do Código Civil.

  9. Direito CivilParte GeralINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Caio foi uma pessoa que dedicou boa parte da sua vida às atividades de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e cie…

  10. Direito CivilPessoa JurídicaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    De acordo com o disposto no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Em relação ao regime disciplinar dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 10.098/1994, assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    João é promotor de justiça vitalício de determinado Estado da Federação, atuando na Promotoria com atribuições na área criminal. A respeito desse caso hipotético, com base na Lei nº 8.625/1993, quanto às garantias e prerrogativas de João, é…

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Acerca das disposições da Lei Estadual nº 7.669/1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul), assinale a alternativa correta.

  14. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    A Resolução nº 118/2014 do CNMP dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público. De acordo com a citada norma, no que se refere à utilização da mediação pelo Ministério Público, é correto afirm…

  15. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    A Resolução nº 276/2023 do CNMP dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital. Acerca das disposições da citada resolução, assinale a alternativa correta.

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Maria é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, submetida à Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis estaduais, incluindo as regras de promoção funcional, isto é, a p…

  17. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Ordem Social, assinale a alternativa correta.

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Presidente da República

Todas as disciplinas