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  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ministério Público no Processo CivilVUNESPMPE-SP2023Média

    No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que não figure como parte, é correto afirmar:

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisVUNESPMPE-SP2023Média

    A respeito das regras e dos princípios fundamentais do processo civil hodierno, é INCORRETO afirmar:

  3. Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaVUNESPMPE-SP2023Média

    Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.

  4. Direito CivilInadimplemento das ObrigaçõesVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.

  5. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPMPE-SP2023Média

    Sobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:

  6. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPMPE-SP2023Média

    Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:

  7. Direito Processual PenalRecursos CriminaisVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  9. Direito Processual PenalMinistério Público no Processo PenalVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  10. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo)VUNESPMPE-SP2023Média

    A Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (LC nº 734, de 26.11.93) estatui que “a designação da comarca ou da localidade na nomenclatura do cargo fixa o âmbito territorial dentro do qual podem ser exercidas as respectivas funções” (…

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o AdolescenteVUNESPMPE-SP2023Média

    A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22) e a Lei nº 13.431/17 (Lei de Escuta Protegida) preveem a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social no âmbito…

  12. Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984VUNESPMPE-SP2023Média

    Em tema de execução penal, sobre as faltas disciplinares, é INCORRETO afirmar:

  13. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPMPE-SP2019Média

    Assinale a alternativa correta.

  14. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPMPE-SP2019Média

    Em relação à aquisição da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaVUNESPMPE-SP2019Média

    Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito públi…

  16. Noções de InformáticaSítios de busca e pesquisa na InternetVUNESPMPE-SP2019Média

    Considere os resultados apresentados pelo Google, conforme imagem a seguir. [imagem] O comando de pesquisa inserido antes do URL do Ministério Público_______ :www.mpsp.mp.br foi:

  17. Noções de InformáticaCorreio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)VUNESPMPE-SP2019Média

    Considere a mensagem de correio eletrônico digitada no MS-Outlook 2010, em sua configuração original, pronta para ser enviada. [imagem] Ao receber a mensagem, o analista pretende retransmití-la apenas para o fórum ([email protected]), mante…

  18. Noções de InformáticaMicrosoft ExcelVUNESPMPE-SP2019Média

    Considere a planilha do MS-Excel 2010, em sua configuração original, exibida na figura a seguir. [imagem] Com todas as linhas selecionadas, foi aplicada a seguinte classificação: [imagem] Após a classificação, Despesas Gerais e Administrati…

  19. Noções de InformáticaMicrosoft ExcelVUNESPMPE-SP2019Média

    Observe a pasta de trabalho do MS-Excel 2010, na sua configuração padrão. [imagem] Considerando os parâmetros de impressão aplicados em toda a pasta de trabalho, assinale a alternativa que contém a quantidade de folhas que serão impressas,…

  20. Noções de InformáticaPlanilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org CalcVUNESPMPE-SP2019Média

    Assinale a alternativa que contém a alíquota utilizada para calcular o imposto de renda a pagar, célula F6 da planilha Balanço, cuja fórmula está descrita a seguir. =SE(C10>1000;SE(C10>3000;SE(C10>5000;C10*0,0612);C10*0,0825);C10*0,105)

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