Banco de Questões de Concursos

O processo de licitação demanda várias fases e, por isso, muitas vezes é demorado. As fases que compõem esse processo são, na sequência,

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar com relação ao caráter sigiloso da contratação que

Conforme a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:

Nos processos de licitação, a administração poderá excepcionalmente indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificadas na seguinte hipótese:

Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, entre outros, é admitido o seguinte regime:

Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: I. Determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades. II. P…

Segundo Lei Federal nº 14.133/2021 pertinente, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a X % do valor orçado pela Administração, equivalente à dife…

Segundo a legislação federal pertinente, da apresentação de propostas e lances, poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-hab…

Nos processos de licitação, o modo de disputa que corresponde ao modo aberto se caracteriza por os licitantes apresentarem suas propostas

É dispensável a licitação para contratação que

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que é dispensável a licitação para contratação, que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais),

São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela lei 14133 I. Descredenciamento. II. Desqualificação. III. Procedimento de manifestação de interesse. IV. Sistema de registro de preços. V. Registro cadastral. Dos i…

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que o instrumento de contrato é

As chamadas “cláusulas exorbitantes” são cláusulas decorrentes do regime jurídico de direito público, aplicáveis aos contratos administrativos e que conferem à Administração poderes específicos que deverão ser utilizados de maneira a permit…

O acompanhamento e a avaliação contínuos de contratos de gestão é uma importante etapa na gestão pública, sendo correto afirmar que

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que na execução do contrato e

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que na execução do contrato

Durante a fase de execução de uma obra pública, o órgão contratante efetuará os pagamentos das faturas emitidas pelo contratado com base:

Em empreendimentos públicos, com relação ao controle de execução de obras e serviços, os acréscimos e supressões que se fizerem necessárias nas obras ou serviços devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação correspondentes a: