Banco de Questões de Concursos

Em relação aos crimes de tortura, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.

Com base na Lei n.º 7.289/1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue os itens a seguir. I. O compromisso de honra do aspirante a oficial PM é prestado na solenidade de declaração de aspirante a oficial, confor…

À luz da Lei n.º 12.086/2009, assinale a opção correta.

Segundo o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto n.º 88.777/1983, considera-se agregação a

No que diz respeito à organização básica da PMDF, julgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 10.443/2020. I. Compete ao Comando-Geral o planejamento das atividades, com vistas à organização da PMDF, ao atendimento das necessidade…

Com base nas disposições da Lei n.º 14.751/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a opção correta.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), configura-se o crime de motim quando militares se reúnem com o propósito de

Entre as penas principais previstas no artigo 55 do CPM, consta a de

De acordo com o artigo 123 do CPM, extingue-se a punibilidade

De acordo com o CPM, caracteriza o crime de deserção

Considere a situação em que se encerrou o horário do turno de uma sentinela, o militar que deveria assumir o turno seguinte não a substituiu e ela, sem autorização, foi embora e não mais retornou. Nesse caso, segundo o CPM, a sentinela em q…

Conforme as hipóteses de impedimento estabelecidas no Código de Processo Penal Militar (CPPM), estará impedido de atuar no processo penal militar o membro do Ministério Público que

Consoante o disposto no CPPM, é competência da Polícia Judiciária Militar

De acordo com o CPPM, o inquérito policial militar (IPM) pode ser iniciado

Com base no CPPM, assinale a opção que corresponde ao prazo para a conclusão do IPM no caso de o indiciado estar preso.

No que diz respeito à realidade histórico-geográfica e política do DF, assinale a opção correta.

Caso a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais, é cabível, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o ajuizamento de

A preservação da ordem pública e a segurança em estabelecimentos penais competem

Considere que uma equipe com 9 policiais militares que trabalham 5 dias por semana atenda 645 ocorrências. Se o número total de policiais dessa equipe aumentar para 12 e eles continuarem trabalhando 5 dias por semana, mantida a mesma produt…

Em um período de 20 horas, a quantidade de chamadas para o número de emergência da polícia militar realizadas a cada hora é descrita pela função Q(t) a seguir, em que 1 \, \le \, t \, \le \, 20. Q(t) \, = \, -t^2 \, + \, 11 t \, + \, 276 A…