Banco de Questões de Concursos

Um analista de TI, aprovado em concurso público e em fase de estágio probatório, durante seu curso de formação, passou a oferecer “facilidades” a colegas de turma para a obtenção de notas e avaliações favoráveis em disciplinas teóricas em t…

Com base no que dispõe o Código Civil, sobre a personalidade jurídica da pessoa natural, assinale a alternativa correta.

Durante uma abordagem policial, um cidadão, suspeito de ato ilícito, desacatou ordem legal e saiu em fuga. Na perseguição, o suspeito atirou contra um dos policiais militares, que, ao reagir disparando sua arma, acabou atingindo um terceiro…

Sobre os defeitos e as hipóteses de invalidade do negócio jurídico, à luz do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A existência de simulação absoluta acarreta a nulidade do negócio juríd…

A respeito dos institutos da prescrição e da decadência, conforme prevê o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Célia, musicista cubana, visitou o Brasil para uma série de shows há duas décadas e por aqui ficou, dando à luz em território nacional a seu único filho, Arturito. Sobre tal condição a Constituição prevê que ______. Assinale a alternativa q…

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 142, estabelece direitos e deveres dos militares que compõem as forças armadas, tendo gama bastante detalhada de hipóteses para evitar os excessos praticados sob a égide das duas constituições a…

A segurança pública sempre foi um tema premente na sociedade brasileira, o que vem motivando inúmeras alterações no texto constitucional. Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal no tocante à segurança pública, assinale a alte…

A Constituição Federal estabelece diretrizes gerais para a administração pública que deve ser replicada por todos os entes da administração direta e indireta. Diante do exposto, assinale a alternativa que está em consonância com o texto con…

O Presidente da República, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é o chefe do Poder Executivo no Brasil, acumulando as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Isso significa que ele representa o país, além de ser o princip…

Sobre as Funções Essenciais à Justiça, considerando os termos da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

O supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental no sentido de assegurar que os direitos e garantias individuais sejam efetivamente protegidos e que os direitos fundamentais sejam aplicados em situações concretas. Acerca dos…

No que concerne à sua classificação, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é:

O cabo Carlos, policial militar na ativa, deseja se filiar a determinado partido político e se candidatar ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais a fim de contribuir ainda mais com a sociedade. Com base na Constituição Federal…

A Constituição Federal e a Constituição do Estado do Paraná enfatizam a importância da manutenção da segurança pública, tendo-a como dever estatal, direito e responsabilidade de todos e sendo exercida para a preservação da ordem pública e a…

Com base na Lei 8.069/90, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser levados em conta os fins sociais da lei e o seu texto estritamente,…

João, estudante do ensino médio, possui 17 anos de idade e se envolveu, durante uma aula de matemática, em uma discussão com um colega de classe chamado José. Quando a aula acabou, na saída da escola, a discussão evoluiu para agressão físic…

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, assinale a alternativa correta sobre os crimes e as infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente.