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Banco de Questões de Concursos

São 658 questões do órgão Pref Caçapava SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

658 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

658 questões no filtro

  1. Direitos HumanosGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    Em relação ao atendimento a idosos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), qual é uma prática correta de acordo com as diretrizes voltadas para essa faixa etária?

  2. Direitos HumanosGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    Os idosos, que sejam independentes, mas que apresentam alguma dificuldade nas atividades instrumentais de vida diária são considerados idosos (PORTARIA n. º 2.528/2006):

  3. Direitos HumanosGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    Consoante a condição funcional do idoso, serão implementadas medidas de atenção primária, secundária e terciária como o objetivo de restaurar a sua máxima independência, prevenir do declínio funcional e restaurar sua saúde. Os eixos nortead…

  4. Direitos HumanosGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Considera-se discriminação em razão da deficiência (LEI n. º 13.146/2015): I. Toda forma de distinção…

  5. Direitos HumanosGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    São ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, no Sistema Único de Saúde (LEI n. º 13.146/2015), exceto:

  6. Direitos HumanosGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    A pessoa com deficiência tem direito de ter o acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de ________________ que amplie sua independência, mobilidade pessoal e qualidade de vida (LEI n. º 13.146/2015).…

  7. Direitos HumanosGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    Em relação aos crimes e infrações administrativas contra a pessoas com deficiência (LEI n. º 13.146/2015), assinale a alternativa correta:

  8. Direito UrbanísticoGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    O plano diretor é um instrumento legal que orienta o crescimento das cidades, definindo estratégias para mobilidade, preservação ambiental e habitação. Considerando isso sobre o Plano Diretor, assinale a alternativa INCORRETA em relação às…

  9. Direito AmbientalGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    No contexto das legislações brasileiras, especificamente relacionadas ao gerenciamento de resíduos, assinale a alternativa que defina CORRETAMENTE o termo "área contaminada".

  10. Direito AmbientalGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    Avalie as seguintes proposições sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): Marque (V) para verdadeiro, (F) para falso e assinale a alternativa correta: ( ) O Conselho de Governo, que tem a função de assessorar o Presidente da Repú…

  11. Direito AmbientalGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    De acordo com o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural e estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, interprete as prop…

  12. Direito AmbientalGeralAvança SPPref Caçapava SP2024Média

    Perante a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é incorreto afirmar:

  13. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    Princípio expresso no art. 37 da Constituição Federal, pelo qual tanto a atividade dos agentes quanto a organização da Administração devem ser pautados na presteza, celeridade e rendimento funcional, buscando reduzir desperdícios e melhorar…

  14. Direito ConstitucionalCompetências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    Sobre as características dos Tribunais de Contas à luz da Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I. Os Tribunais de Contas são expressamente subordinados ao Poder Legislativo de cada esfera em que se situam. II. As decisões dos Tri…

  15. Direito ConstitucionalCompetências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações abaixo sobre a fiscalização da Administração Pública. Em seguida, assinale a alternativa que evidencia a sequência correta. ( ) Ao Senado Federal…

  16. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    Sobre a organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, julgue os itens a seguir à luz da Constituição da República de 1988. I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez…

  17. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    Ainda sobre o tema, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações. Em seguida, assinale a alternativa que demonstra a sequência correta. ( ) Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou per…

  18. Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    Preconiza a Constituição Federal de 1988 que seu texto poderá ser emendado, mediante proposta de ____________, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Indique a opção que corretamente preenche a lacuna.

  19. Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    Ainda sobre os aspectos relativos às Emendas à Constituição, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir. ( ) O Presidente da República não é um dos legitimados a propor esta espécie legislativa. ( ) Não será objeto de de…

  20. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)Avança SPPref Caçapava SP2024Média

    Acerca do processo legislativo das Leis e das Medidas Provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.

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