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São 939 questões do órgão Pref Cerquilho de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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939 questões no filtro
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasAvança SPPref Cerquilho2025Média
Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o Fiscal de Posturas identificou diversas situações relacionadas ao excesso de ruído. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo, que descrevem circunstâncias agravantes aplicáv…
- Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001Avança SPPref Cerquilho2025Média
O Fiscal de Posturas de um município foi designado para acompanhar as etapas de elaboração do Plano Diretor, assegurando o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade. Sobre essas diretrizes, assinale a alternativa INCO…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasAvança SPPref Cerquilho2025Média
Em meio a uma vistoria em terrenos urbanos, o Fiscal de Posturas constatou a necessidade de capinação e limpeza em diversas propriedades. De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA sobre o prazo para cumprimento dess…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasAvança SPPref Cerquilho2025Média
Em conformidade com as regras de veiculação de empresas ligadas direta ou indiretamente à publicidade em espaços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
- Direito UrbanísticoDo Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5º e 6º da Lei nº 10.257/2001)Avança SPPref Cerquilho2025Média
No contexto das normas federais aplicáveis a atividades urbanas, complete a frase abaixo com a alternativa CORRETA: “Lei municipal específica para área incluída no ________ poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização comp…
- Educação FísicaConcepções Teórico-Metodológicas e Pedagógicas no Ensino da Educação FísicaAvança SPPref Cerquilho2025Média
A presença do esporte na Educação Física escolar é tema amplamente debatido por educadores, especialmente sobre a forma como ele é utilizado nos processos de ensino e aprendizagem. Asserção: A abordagem pedagógica do esporte na escola deve…
- Educação FísicaLegislação Pedagógica (LDB, DCN, PCN, BNCC, etc.)Avança SPPref Cerquilho2025Média
Durante uma aula de Educação Física no 8º ano, a professora planeja atividades alinhadas à BNCC, contemplando unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades específicas para os anos finais do Ensino Fundamental, visando promover…
- Direito AdministrativoDo Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011)Avança SPPref Cerquilho2025Média
Complete a lacuna da frase abaixo com a alternativa CORRETA: “A __________ ocorre quando um órgão público disponibiliza dados e informações somente após solicitação formal de um cidadão, atendendo ao prazo previsto na Lei de Acesso à Inform…
- Direito AdministrativoPrincípios Expressos, Explícitos ou ConstitucionaisAvança SPPref Cerquilho2025Média
Complete a lacuna da frase abaixo com a alternativa CORRETA: “O princípio da __________ determina que a Administração Pública deve agir de forma imparcial, sem beneficiar ou prejudicar pessoas específicas, sempre em prol da coletividade, e…
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
No que tange à Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) entende-se por degradação da qualidade ambiental:
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Acerca do que dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle da Poluição do Meio Ambiente) é correto afirmar que:
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Dispõe o Decreto Estadual nº 8.468/1976 (Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente) que a licença de instalação deverá ser requerida pelo interessado diretamente:
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente) assinale a alternativa que NÃO condiz com sanções e medidas administrativas cautelares que podem ser aplicadas por órgão ou a entidade ambiental,…
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Acerca do Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de Infrações Ambientais), o(a) _________________ é a fase do procedimento administrativo destinada à resolução consensual das pendências ambientais do autuado, decorrentes da lavratura do…
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
No que tange à Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Licenciamento), constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere esta Lei Complementar…
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
O Fiscal de Posturas de um município recebeu uma denúncia sobre possível contaminação do solo em uma área próxima a um aterro sanitário. Durante a inspeção, ele observou vazamentos de chorume. Considerando os tipos de poluição do solo, o va…
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Durante uma fiscalização em um empreendimento em fase de licenciamento ambiental, foi necessário verificar as licenças exigidas para cada etapa do projeto. Com base nas normas aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA:
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a ordem de prioridade estabelecida:
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Para uma fiscalização de atividades urbanas, o Fiscal de Posturas avaliou os níveis de ruído emitidos por diferentes fontes e os possíveis impactos na saúde pública e ambiental. Com base nos parâmetros de poluição sonora, assinale a alterna…
- Direito AmbientalGeralAvança SPPref Cerquilho2025Média
Durante uma vistoria, o Fiscal de Posturas precisou verificar a conformidade de usos do solo com o macrozoneamento definido pela legislação municipal. Com base nas zonas mencionadas na legislação, assinale a alternativa que NÃO corresponde…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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