Banco de Questões de Concursos

O principal componente utilizado para o índice de participação dos municípios na receita do imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é:

Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.

A assistência social se consolida como política pública com a regulamentação da LOAS. Essa lei define como instâncias deliberativas do SUAS os Conselhos de Assistência Social nas três esferas governamentais: o Conselho Nacional de Assistê…

Todo estabelecimento de saúde deve oferecer Programa de Educação Permanente a todos seus funcionários, bem como disponibilizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde da unidade. Ambos devem contemplar:

Após se aposentar, o Sr. Mário passou a fazer marmitas e doces no quintal de sua residência para que pudesse obter uma renda extra. Fez uma cobertura de telha de amianto, colocou um fogão e uma pia para que pudesse processar os alimentos, q…

O art. 47 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98) estabelece que as amostras distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão ser dirigidas ao(s)

Após receber denúncia, um fiscal interditou determinada empresa, que violava regra municipal sanitária. A partir desse caso, assinale a alternativa correta.

Serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social, orientados às famílias e indivíduos, estão voltados para o enfoque da vulnerabilidade e do risco social. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) considera fatores d…

A universalização dos direitos sociais é uma característica fundamental da Política de Assistência Social, na medida em que qualquer atenção por ela prestada deve garantir acesso de todos aqueles que estão na mesma situação. São as garanti…

A Assistência Social é espaço privilegiado para o desenvolvimento de programas voltados para as famílias, segmentos e situações sociais específicos. Conforme determina a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), os programas de assistênci…

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os serviços, programas e benefícios executados pelas instâncias governamentais devem ser articulados dentro do SUAS. Definidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e p…

Ao longo da última década, com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Proteção Social brasileira ganhou presença e foi ampliada em todo o território nacional. A universalidade e a gratuidade estão entre os princípi…

As Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite, de âmbito nacional e estadual, respectivamente, são instâncias de negociação e pactuação do Sistema Único de Assistência Social. De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS/2012),…

De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais são usuários dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio pessoas com deficiência ou idosas que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de v…

A equipe de uma unidade básica de saúde (UBS) atende uma senhora de 78 anos de idade, com sequela de um acidente vascular de saúde (AVC), que, embora lúcida, tem dificuldade de deambulação e reduzida possibilidade de autocuidado. É trazida…

Um município apresenta vários casos de febre maculosa que resultam em óbitos. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre questões relacionadas às redes de atenção à saúde.

Em épocas de chuva ou episódios de desabamentos, entre outros contratempos, a leptospirose é uma das doenças que merecem atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Em face do exposto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) e a Reforma Sanitária Brasileira (RSB).

Pesquisas apontam que aproximadamente 50% dos tabagistas gostariam de parar de fumar. Assinale a alternativa que contém condutas adequadas para ajudar o usuário na APS.