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- Direito EducacionalGeralVUNESPPref Piracicaba2024Média
A respeito da participação dos diversos agentes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme preconizado pelo art. 9º da Resolução CNE/CEB no 4/2009, é correto afirmar que
- Direito Notarial e RegistralDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-B da Lei nº 6.015/1973)VUNESPPref Piracicaba2024Média
Na contratação de perito ou profissional habilitado para processo extrajudicial de usucapião, são partes integrantes do processo:
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Piracicaba2024Média
A Epidemiologia pode ser entendida como a ciência que estuda a distribuição e os determinantes dos problemas de saúde (fenômenos e processos associados) em populações humanas. É a ciência básica para a saúde coletiva. A seu respeito, é corr…
- Direito UrbanísticoPlanos Diretores MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
Segundo a Lei Complementar no 405/2019 – Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, a Área Urbana divide-se nas seguintes Macrozonas:
- Direito UrbanísticoPlanos Diretores MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, a Zona Rural de Recuperação Ambiental (ZORRA), delimitada pelo perímetro do Aterro Sanitário Palmeiras, tem por objetivo, entre outros, promover a proteção ao meio ambiente e à saúde…
- Direito UrbanísticoPlanos Diretores MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, a Zona Urbana de Reabilitação Central (ZURC), situada no centro da cidade, é uma das ocupações mais antigas do Município e que possui as melhores condições de infraestrutura. S…
- Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos MunicípiosVUNESPPref Piracicaba2024Média
De acordo com as diretrizes e objetivos estabelecidos para a Área Urbana e Área Rural no Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba, sobre o Uso e Ocupação do Solo, o uso misto é aquele destinado exclusivamente
- Direito UrbanísticoDo Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5º e 6º da Lei nº 10.257/2001)VUNESPPref Piracicaba2024Média
Sobre as condições de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no município de Piracicaba, os proprietários dos imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados deverão ser notificados pelo Município para, no prazo máximo…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
No Município de Piracicaba, são fixados parâmetros para instalação da infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicação e afins, sujeita a licenciamento municipal. O recuo mínimo de frente e os recuos mínimos de laterais e de f…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
A aprovação simplificada de projetos e emissão do respectivo Alvará de Licença de Obra de projetos residenciais unifamiliares ou projetos comerciais e institucionais de pequeno porte, no município de Piracicaba, fica autorizada com apresent…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
Segundo a Lei Complementar no 421/2020, que disciplina o uso e a ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no Município de Piracicaba, da Aprovação Simplificada de Projetos, é correto afirmar que
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
Nenhuma obra poderá ser ocupada, para o fim a que se destine, sem o competente Visto de Conclusão, parcial ou final, a ser requerido pelo responsável técnico, o qual declarará expressamente que a obra obedece ao projeto aprovado. O Visto de…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Piracicaba2024Média
Da aprovação, licença de obra e destino dos projetos, no município de Piracicaba, todas as edificações, em qualquer zona e com qualquer área, destinadas a comércio de materiais e produtos considerados perigosos e destinados à instalação de…
- Direito UrbanísticoConceitos e Princípios de Direito UrbanísticoVUNESPPref Piracicaba2024Média
Segundo critérios e parâmetros técnicos de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, o espaço sem obstáculos, destinado a garantir manobra, deslocamento e aproximação de todas as pessoas, para utilização de m…
- Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979VUNESPPref Piracicaba2024Média
De acordo com a Lei Complementar no 421/2020, faz parte da área computável para o cálculo do coeficiente de aproveitamento da edificação as áreas de
- Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos MunicípiosVUNESPPref Piracicaba2024Média
De acordo com a Lei complementar no 405/2019, do município de Piracicaba, a Zona Urbana de Ocupação Restrita é composta por áreas do território
- Direito UrbanísticoDo Estudo de Impacto de Vizinhança (arts. 36 a 38 da Lei nº 10.257/2001)VUNESPPref Piracicaba2024Média
Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), de acordo com a Lei complementar no 421/2020.
- Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979VUNESPPref Piracicaba2024Média
O parcelamento do solo no município de Piracicaba deve atender diversos requisitos, entre os quais:
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Piracicaba2024Média
De acordo com o Código de Posturas de Piracicaba, constitui obrigação do proprietário de imóveis localizados no Município
- Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979VUNESPPref Piracicaba2024Média
Uma unidade imobiliária pode ser excluída do Cadastro Imobiliário Brasileiro se
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