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Banco de Questões de Concursos

São 406 questões do órgão Pref SL da Serra de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

406 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

406 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os seguintes casos envolvendo seus alunos, EXCETO:

  2. Direito PrevidenciárioDos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Acerca dos princípios e diretrizes da Assistência Social, e nos termos da LOAS - Lei nº 8.742/1993 -, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Assistência Social é…

  3. Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Dentro do contexto brasileiro, no centro de todas as iniciativas relacionadas às questões do direito à educação, das responsabilidades dos órgãos oficiais e de toda a sociedade, foram alcançados avanços significativos com a Constituição Fed…

  4. Direito EducacionalParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação InfantilAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Considere a citação abaixo: “O objetivo é criar uma visão compartilhada com relação ao que significa qualidade da Educação Infantil, gerenciando, inspirando e apoiando as iniciativas com a Primeira Infância, no sentido de melhorar a sua qua…

  5. Direito EducacionalParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação InfantilAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Assinale a alternativa que expressa corretamente um dos parâmetros destinados aos Gestores das Secretarias Municipais de Educação, segundo os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil:

  6. Direito EducacionalDecreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Segundo o Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com determinadas diretr…

  7. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preencha as lacunas a seguir: 1.O(a)(s)_______ incumbir-se-á (ão) de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensin…

  8. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    O Sistema Nacional de Ensino é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e compreende os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cada um desses sistemas tem autonomia para elaborar suas políticas e…

  9. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Qual é o objetivo da Lei Municipal nº 1.258, de 08 de Novembro de 2019 em São Lourenço da Serra?

  10. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    "O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, terá como articulador o Ministério da Educação, [...] cabendo-lhe, na forma da lei, exercer função normativa, redistributiva e sup…

  11. Direito EducacionalVolume 01 - Introdução (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais, que orientam a Educação Básica no Brasil e de acordo com os PCN, qual é o objetivo da Educação Básica no Brasil?

  12. Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoAvança SPPref SL da Serra2023Média

    O Plano Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar…

  13. Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), “o acesso à educação básica obrigatória é _________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, enti…

  14. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anosAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Resolução nº 7 de 14 de dezembro de 2010), julgue os itens a seguir: I. O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange somente a população n…

  15. Direito EducacionalEducação de Jovens e Adultos (EJA)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Segundo o Parecer nº 11/2000 sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) representa uma:

  16. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e AfricanaAvança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com a Resolução 01/2004 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, refere-se, em espe…

  17. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 01/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e AdultosAvança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com a Resolução nº 1/2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue os itens a seguir: I. A Língua Estrangeira não é componente obrigatório na oferta e prestação de exames sup…

  18. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilAvança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com a Resolução nº 05/2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a alternativa INCORRETA:

  19. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 03/2010 - Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e AdultosAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Considere o excerto abaixo: “Para o melhor desenvolvimento da EJA, cabe a institucionalização de um sistema educacional público de Educação Básica de jovens e adultos, como ______________ e não apenas de governo, assumindo a gestão democrát…

  20. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Considerando as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica (Resolução nº 4/2009), assinale a alternativa CORRETA:

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