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São 1.136 questões do órgão Pref SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.136 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.136 questões no filtro

  1. Direito EconômicoLei Complementar nº 105/2001 - Sigilo das Operações de Instituições FinanceirasFCCPref SP2025Média

    Considere que uma pessoa física tenha autorizado a instituição financeira onde mantém conta para recebimento de sua remuneração a compartilhar, com uma cooperativa de crédito, informações pessoais e financeiras, sigilosas, para fins de apro…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade: Conceito, Classificação e Disposições Gerais (arts. 981 a 985 do CC)FCCPref SP2025Média

    Dez pessoas naturais constituíram uma sociedade limitada que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a inscrição da sociedade no Registro Público de Empresas é

  3. Direito PenalPrincípios Modernos de Direito PenalFCCPref SP2025Média

    A vadiagem era um ilícito penal previsto no artigo 59 do Decreto-lei nº 3.688 de 1941, e definida como a prática habitual de ociosidade por quem era apto para o trabalho, mas não tinha renda para se sustentar, ou que se sustentava por meio…

  4. Direito Processual CivilDa Produção Antecipada da Prova (arts. 381 a 383)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada de provas

  5. Direito Processual CivilDa Confissão (arts. 389 a 395)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão

  6. Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais

  7. Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 369 a 380)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, as provas

  8. Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)FCCPref SP2025Média

    Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, considere: I. Considera-se proposta a ação com a citação. II. Antes de extinguir o processo sem resolução de mérito, o juiz deve conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir…

  9. Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, a ação meramente declaratória

  10. Direito Processual CivilDa Prova Documental (arts. 405 a 438)FCCPref SP2025Média

    Acerca da força probante dos documentos, considere: I. Considera-se autêntico o documento quando não houver impugnação da parte contra quem foi produzido. II. O documento público faz prova apenas da sua formação e não dos fatos que o escriv…

  11. Direito Processual CivilDa Prova Documental (arts. 405 a 438)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, os livros empresariais provam

  12. Direito Processual CivilDas Nulidades (arts. 276 a 283)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, quando a lei prescrever determinada forma,

  13. Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, a prova pericial

  14. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando o querelante I. após iniciada a ação, deixar de promover o andamento do processo durante 15 dias seg…

  15. Legislação Civil e Processual Civil EspecialSegurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (arts. 20 a 30 da LINDB)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Julgue os itens a seguir, à luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. I O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. II A autoridade administr…

  16. Legislação Geral MunicipalGeralCESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 14.107/2005 a respeito do processo administrativo fiscal no município de São Paulo, assinale a opção correta.

  17. Direito AdministrativoLei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios PúblicosCESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    O município de São Paulo pretende celebrar dois protocolos de intenções para consórcios públicos, sendo um com o município de Campinas e o outro com o estado de São Paulo. Nessa situação hipotética, nos termos da Lei n.º 11.107/2005, os ref…

  18. Direito AdministrativoAlteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Após regular processo licitatório, determinado órgão público celebrou três contratos administrativos (A, B e C), regidos pela Lei n.º 8.666/1993. Posteriormente, ocorreram as seguintes situações: I modificação do projeto do contrato A, para…

  19. Direito AdministrativoDa Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

  20. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    A respeito dos acordos de leniência previstos na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue os itens a seguir. I O acordo de leniência poderá ser celebrado com as pessoas jurídicas que efetivamente colaborarem com a apuração dos atos l…

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