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São 2.036 questões do órgão Pref Sorocaba de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Estatuto de Servidores MunicipaisVUNESPPref Sorocaba2023Média
Nos termos da Lei Municipal no 3.800, de 02 de dezembro de 1991 [Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências (ESPMS)], no que concerne à responsabilidade civil, é correto afirmar:
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
A Lei nº 12.587, de 14 de junho de 2022, do município de Sorocaba/SP, dispõe sobre
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)VUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do dir…
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com a Lei municipal nº 11.022/2014, o macrozoneamento ambiental do município de Sorocaba deve orientar alterações de alguns elementos, quando da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial. Assinale a alternativ…
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
A Lei Municipal de Sorocaba nº 10.060/2012 apresenta conceitos que a suportam, como o efeito que determinadas ações antrópicas ou naturais produzem nos elementos de uma paisagem, acarretando consequências negativas ou positivas na sua quali…
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)VUNESPPref Sorocaba2023Média
Agamenon é servidor público e cometeu um crime que também é considerado um ato de improbidade administrativa. Segundo o que dispõe a Constituição Federal a respeito do assunto, é correto afirmar que Agamenon
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com a Resolução SMA nº 32/14, a intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica, refere-se:
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
O Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, exigidos aos municípios pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, deverão ser atualizados ou revistos, prioritariamente, de forma concomitante à elaboração dos planos plurianuai…
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
Na Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Sorocaba, estabelecida pela Lei Municipal nº 10.060/12, podemos observar em diversos capítulos a presença de aspectos e conceitos relacionados ao meio físico, em especial na Seção VI do…
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com a Política Municipal de Educação Ambiental – Lei nº 7.854, de 16 de agosto de 2006, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com a lei nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba, a Secretaria do Meio Ambiente poderá exigir a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV na etapa do licenci…
- Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)VUNESPPref Sorocaba2023Média
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assin…
- Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref Sorocaba2023Média
Considere a seguinte hipótese: A Prefeitura de Sorocaba vai realizar um evento para tratar do alcance da “Lei Aldir Blanc” para projetos culturais de artistas da cidade. Você foi contratada(o) para realizar o tratamento dos dados dos inscri…
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares. A respeito desses participantes, é correto afirmar que
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
Em 18 de maio de 2016, o prefeito Antônio Carlos Pannunzio assinou a Lei nº 11.326, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba. A respeito desse plano, é correto afirmar que
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com a Portaria nº 317/2019 do IPHAN, o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (IPHAN) entende como atividade científica própria do campo profissional da arqueologia a seguinte:
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
Constitui premissa da PPCM (Política do Patrimônio Cultural Material), conforme a Portaria nº 375/2018 do IPHAN,
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
Constitui princípio estabelecido na Portaria nº 375/2018 do IPHAN o Princípio da
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
A Instituição de Guarda e Pesquisa é importante figura que participa do processo de conservação dos bens arqueológicos, sob o manto da Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN. Assinale a alternativa correta a respeito da participação desta…
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
Em relação à regulação proporcionada pela Portaria nº 07/1988 do IPHAN, assinale a alternativa correta.
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