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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual das seguintes alternativas está correta em relação ao direito a acompanhante para a pessoa idosa internada ou em observação?
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres?
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual das seguintes alternativas está incorreta?
- Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
O princípio contábil que estabelece que as receitas e despesas devem ser determinadas pela data de seu fato gerador e não quando da existência do pagamento ou recebimento é o?
- Contabilidade GeralContabilidade - Noções GeraisAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
É correto afirmar no que tange à escrituração contábil, EXCETO:
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de tra…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Em relação a Duração do Trabalho prevista no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar:
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Quanto ao contrato individual de trabalho estabelecido no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar:
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 dispõe sobre as férias anuais. Assim, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de diferentes formas de tratamento, como as descritas a seguir. Uma das alternativas não…
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Acerca do recurso de apelação, considere as seguintes assertivas: I – Os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz após o juízo de admissibilidade. II – Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, prevista no Código de Processo Civil.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Benjamin ajuizou ação de responsabilidade civil, buscando indenização por danos materiais e morais em face de Carla. No processo lhe foi concedida gratuidade da justiça, mas a ação foi julgada totalmente improcedente, pois não conseguiu com…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Roberta ajuizou ação pelo procedimento comum contra o Município de São Paulo, na qualidade de professora pública municipal, requerendo o pagamento de uma verba remuneratória que não havia recebido, em contrariedade à Constituição. Após a ci…
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973Avança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Assinale a opção que adequada e respectivamente preenche as lacunas correspondentes à assertiva a seguir: Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da r…
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973Avança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Assinale a assertiva que não corresponda aos serviços concernentes aos registros públicos previstos no parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei nº. 6.015/73 :
- Direito CivilContratos em EspécieAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, dispostos na Lei Federal nº. 8.245/91, assinale a opção correta:
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Sobre a despesa pública, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, assinale a opção correta:
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaAvança SPPrefeitura de Sete Barras - SP2024Média
Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº 4.320/64, acerca dos créditos adicionais, assinale a opção correta:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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