Banco de Questões de Concursos

A Administração Pública havia formalizado determinado contrato de concessão de um serviço público. Todavia, ela pretende retomar o serviço antes do prazo estabelecido, por justificadas razões de interesse público. Nessa situação hipotética,…

A Constituição Federal estabelece que o controle externo da Administração Pública cabe ao Congresso Nacional, que será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Nesse sentido, é uma das competências do referido Órgão de Contas:

A respeito Das Penalidades, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo.

Um grupo de pessoas foi dividido em duas equipes, A e B, e, incialmente, a média das idades das pessoas da equipe A era igual a 25 anos e a média das idades das pessoas da equipe B era igual a 40 anos. Após a divisão inicial, foram transfer…

A partir de um dos vértices de um paralelepípedo reto- -retângulo oco foi feito um corte na forma de um cubo de 1 cm3 de volume, de maneira que as reentrâncias no paralelepípedo medem, todas, 1 cm, conforme mostra a figura a seguir. Esse pa…

De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, artigos 19 e 20, os percentuais associados aos limites constitucionais de despesas dos poderes Estaduais, relacionados à distribuição e limites da despesa total com pessoal e suas repartições e qu…

É correto afirmar que as premissas atuariais, de acordo com o MCASP -Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, compreendem as

Com base nas informações a seguir, responda à questão. Balancete apresentado pela empresa Topa Quase Tudo S.A., em 31/12/2023 Balancete contábil em 31/12/2023 Descrição da conta contábil Reais Empréstimos e financiamentos (PNC) (133.440,00)…

Com base nas informações a seguir, responda à questão. Balancete apresentado pela empresa Topa Quase Tudo S.A., em 31/12/2023 Balancete contábil em 31/12/2023 Descrição da conta contábil Reais Empréstimos e financiamentos (PNC) (133.440,00)…

Uma determinada entidade, denominada empresa A, detém 85% do capital da empresa B, que em 31 de dezembro de 2023 apresentou as seguintes informações contábeis: Capital 100.000,00 Reserva de Capital 150.000,00 Ações em tesouraria 35.000,00 A…

Com base nas informações a seguir, responda à questão. Balancete apresentado pela empresa Topa Quase Tudo S.A., em 31/12/2023 Balancete contábil em 31/12/2023 Descrição da conta contábil Reais Empréstimos e financiamentos (PNC) (133.440,00)…

Um dos princípios da Seguridade Social é o que impõe ao legislador a delimitação das contingências sociais de maior relevância relativamente às disponibilidades de caixa do sistema. Trata-se do princípio da

Para fins do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e…

Acerca do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, é correto afirmar que

Considerando a evolução da Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que ela culminou como sistema com o advento da Constituição de

Suponha a situação hipotética na qual Plínio está aposentado por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa. Na hipótese, de acordo com o que estabelece o Regime Geral da Previdência Social – RGPS acerca do benefício, P…

Segundo estabelece a Lei nº 9.796/1999, caso seja financeiramente inviável para um regime de origem desembolsar, de imediato, valores relativos à compensação financeira em atraso, nos termos em que especifica, os regimes de origem e institu…

A regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderão à remuneração do segurado no cargo efetivo, ao subsídio ou ao provento, conforme previsto na regra vigente para concessão desses…

Acerca dos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, segundo as disposições da Portaria MTP no 1.467/2022, é correto afirmar que

Marina Dantas, servidora pública municipal, ocupante de cargo efetivo e filiada ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município, tornou-se mãe no último dia do corrente mês. Na situação hipotética, de acordo com o que prevê a Po…