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2.170 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Engenharia de SoftwareFerramentas de Desenvolvimento de SoftwareCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Assinale a opção em que é indicada a ferramenta mais adequada para a integração contínua, haja vista a automatização e a integração de processos de desenvolvimento, operações e segurança.
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
A dívida ativa pública é considerada tributária quando se refere a
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
A respeito do processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, julgue os seguintes itens, com base no Decreto lei Estadual n.º 5/1975. I Considera-se instaurado o contencioso tributário com a apresentação da impugnação pelo c…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
No que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na Lei estadual n.º 7.174/2015. I O fato gerador na transmissão causa mortis ocorre n…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
No debate sobre justiça tributária, equidade e eficiência econômica, é essencial a compreensão dos efeitos práticos da estrutura dos tributos diretos e indiretos. Considerando a afirmativa precedente no contexto da realidade do sistema trib…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
No que tange à distribuição da carga tributária no Brasil, assinale a opção em que é apresentada uma razão estrutural para a baixa efetividade da redução das desigualdades.
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Assinale a opção em que é indicado o tributo que pode ser cobrado pelo novo valor antes de decorridos noventa dias da data em que tenha sido publicada a lei que o majorou.
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Pode haver incidência de ICMS
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teoria
- Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estado
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Julgue os próximos itens, acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, com base no disposto na Lei estadual n.º 7.174/2015. I A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do bem ou do direito…
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Assinale a opção correta, ainda conforme o disposto no Decreto-lei estadual n.º 5/1975.
- Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
São modalidades de suspensão do crédito tributário
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Com base no que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que os tratados internacionais sobre matéria tributária que tenham sido devidamente internalizados
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
O princípio do direito tributário referente à proibição das isenções heterônomas está diretamente relacionado à
- Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
De acordo com a Resolução CGSN n.º 140/2018, para fins de opção e permanência no regime tributário do simples nacional, são consideradas receitas brutas as que decorram de
- Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Entende-se por capacidade tributária ativa a aptidão para
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Determinada lei estadual que previa isenção de ICMS foi declarada inconstitucional pelo STF, pelo fato de a isenção não ter sido aprovada por convênio entre os estados. Essa declaração de inconstitucionalidade não previu nenhuma modulação d…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
Considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.174/2015, assinale a opção correta em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de qualquer natureza.
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média
A legislação tributária inovadora pode ser aplicada a atos pretéritos se
Todas as disciplinas (248)
- Administração de Recursos Materiais 10.709
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- Administração Geral 40.990
- Administração Pública 13.588
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.097
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.681
- Análise de Balanços 3.688
- Antropologia 1.002
- Arqueologia 543
- Arquitetura 20.049
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.025
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- Conhecimentos Gerais 14.390
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- Contabilidade Geral 36.046
- Contabilidade Pública 29.057
- Controle Externo 1.219
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- Direito Administrativo 97.061
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- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Engenharia Eletrônica 4.359
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- Engenharia Mecatrônica 360
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- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.791
- Filosofia 4.362
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138