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Banco de Questões de Concursos

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685 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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685 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção em que é corretamente denominado o serviço público que não é assumido nem executado pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas é por ele autorizado, regulamentado e fiscalizado.

  2. Direito AdministrativoDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de RepasseCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse

  3. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No âmbito da ética social, o direito de propriedade

  4. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016CESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Conforme o disposto na Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, o plano de trabalho de parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou fomento deve conter

  5. Comunicação SocialComunicação Organizacional na Comunicação SocialCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção em que é descrita conduta que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho, de acordo com as orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral, sexual e discriminação formuladas pela Secretaria de Meio Ambient…

  6. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    A respeito do cadastro ambiental rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a opção correta, conforme o Decreto n.º 7.830/2012.

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/2007, compete exclusivamente ao Poder Executivo federal

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    A respeito dos crimes ambientais e das infrações administrativas ambientais, assinale a opção correta, considerando as disposições da CF, da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

  9. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    À luz da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a opção correta.

  10. Meio AmbienteMonitoramento AmbientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    À luz das disposições da NBR ISO 14001:2015, assinale a opção correta.

  11. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Uma empresa pretende implantar um empreendimento industrial potencialmente poluidor, localizado em apenas um município, mas cujos impactos ambientais diretos ultrapassam os limites territoriais desse município, sem, contudo, alcançar mais d…

  12. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção correta acerca de aspectos relacionados ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que concerne ao regime jurídico aplicável aos agrotóxicos, assinale a opção correta, em conformidade com as disposições da Lei n.º 14.785/2023 e do Decreto n.º 4.074/2002.

  14. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    De acordo com a Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, assinale a opção correta.

  15. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.

  16. Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e SanitáriaCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere a sistemas de gestão ambiental (SGA), assinale a opção correta, considerando os requisitos do SGA, a avaliação de desempenho ambiental e as diretrizes para a realização de auditoria.

  17. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção correta com base no que dispõem as resoluções do CONAMA.

  18. Direito AmbientalDireito constitucional ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Em determinado município, foi autorizada a instalação de um grande empreendimento industrial próximo a uma área de vegetação nativa. Durante o processo de licenciamento, constatou-se que a atividade poderia causar significativa degradação a…

  19. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Acerca da criação, da gestão e da fiscalização das unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.

  20. Modelagem de Processos de Negócio (BPM)Mapeamento de ProcessosCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção correta acerca do mapeamento de processos e do uso de indicadores na gestão por processos conforme a abordagem BPM, especialmente no contexto da administração pública.

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