Banco de Questões de Concursos

Com relação aos honorários periciais no processo do trabalho, é correto afirmar que

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou improcedente a Ação Rescisória distribuída por Maria do Socorro em face da sentença transitada em julgado prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho. Com o objetivo de imp…

Pedro Alcântara, trabalhou como diretor financeiro da Empresa X durante cinco anos e após o término do contrato de trabalho entendeu por firmar um acordo extrajudicial e pretende homologá-lo na Justiça do Trabalho. Para tanto, é correto afi…

A empresa TUDO DE BOM Prestação de Serviços Ltda, com sede na cidade de Sertãozinho-SP, recebeu a notificação da audiência para apresentar defesa em razão de reclamação trabalhista promovida por José da Silva perante o Juízo de Sorocaba, lo…

Com relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que

Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabal…

Determinado empregado, mediante acordo com seu empregador, teve o contrato de trabalho extinto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Nessa hipótese, é correto afirmar que

O membro da comissão de representantes dos empregados

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser computado na jornada de trabalho o tempo destinado

Nos termos da legislação correspondente, é correto afirmar que o serviço voluntário

Sobre o que dispõe a Lei no 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que

Sobre o que dispõe a Lei no 8080/90, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é correto afirmar que

Diante da afronta a um direito difuso, foi instaurado um inquérito civil a fim de apurar responsabilidades. Sobre tal instrumento investigativo, é correto afirmar que

Na defesa de direitos coletivos lato sensu é muito comum que se faça um acordo para que se restaure os direitos lesados. Quando documentado esse pacto, sem a necessidade de homologação do juízo e ainda com força de título executivo extrajud…

Um acidente em uma barragem de minério de ferro lançou resíduos por toda uma cidade. Face a tal tragédia, analise as seguintes situações que decorreram desse fato: a) Um rio que cortava a cidade morreu por conta da contaminação; b) empregad…

Pedro decide propor ação contra o Instituto Municipal de Previdência para julgar causa cível no valor de cinquenta salários mínimos; Paulo decide propor ação para discutir a propriedade de bem imóvel vinculado ao Instituto Municipal de Prev…

No que diz respeito a Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre Recurso Especial e Extraordinário.

É entendimento dos Tribunais Superiores sobre a remessa necessária que

Maria propõe ação de obrigação de fazer em face de João, exigindo a pintura de sua casa com base em uma carta, escrita e assinada em que ele se compromete a realizar o serviço. Citado, João apresenta contestação alegando que a carta não foi…