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  1. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Servidor público de determinada autarq…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Cloti…

  3. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Servi…

  4. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Rodol…

  5. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Marco…

  6. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao regime facultativo complementar, julgue o item a seguir. O RGPS é um regime obrigatório destinado a proteger todas as pess…

  7. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao regime facultativo complementar, julgue o item a seguir. Os dirigentes de unidade gestora do regime próprio de previdência…

  8. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao regime facultativo complementar, julgue o item a seguir. O regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores titu…

  9. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. O servidor público estadual efetivo que se encontre em ativ…

  10. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. Não é admissível a contagem recíproca de tempo de contribui…

  11. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. O princípio do mínimo existencial assegura que nenhum benef…

  12. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. São fontes de custeio da seguridade social as contribuições…

  13. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. Em atenção ao princípio da autonomia dos entes federados, é válida a previsão, nas Constituiçõ…

  14. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual poderão a…

  15. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. A previsão de instituição de determinado tributo na lei orçamentária anual não conflita com o…

  16. Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. O Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal pode estabel…

  17. Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. As avaliações que concluam pelo descumprimento das metas do Prog…

  18. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. Os recursos liberados aos estados e municípios em decorrência da…

  19. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. Com vistas à readequação…

  20. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. A adesão ao regime de rec…

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