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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 523 questões do órgão TJ BA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

523 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

523 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)FCCTJ BA2023Média

    A Seguridade Social integra ações dos poderes públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e à assistência social. Entre seus princípios e diretrizes está

  2. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)FCCTJ BA2023Média

    A Previdência Social visa assegurar aos seus contribuintes meios indispensáveis de manutenção, em casos de incapacidade. desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte do seu provedor financ…

  3. Direito EducacionalGeralFCCTJ BA2023Média

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), prevê que o Pedagogo pode atuar na

  4. Direito EducacionalGeralFCCTJ BA2023Média

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) está de acordo com a relação entre educação e sociedade apontada por BRANDÃO, pois

  5. Direito EducacionalGeralFCCTJ BA2023Média

    Tendo em vista que a lei que rege a educação escolar nacional (LDB) prevê como direito e obrigação de cada unidade escolar elaborar sua proposta pedagógica, a ser expressa no Projeto Politico-Pedagógico, é correto afirmar que os gestores

  6. Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)FCCTJ BA2023Média

    A Lei n° 10.741/2003 foi atualizada pela Lei n° 14.423/2022, em que dão alterações frente à nomenclatura utilizada, qual seja. pessoa idosa. O Estatuto da pessoa idosa afirma ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder…

  7. Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)FCCTJ BA2023Média

    O Estatuto das Cidades é o dispositivo legal que estabelece as disposições legais para a política urbana conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Entre seus instrumentos

  8. Direitos HumanosDa Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003)FCCTJ BA2023Média

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (2020-2021) no Estado da Bahia mostra que há mais de 2,2 milhões de idosos com 60 anos ou mais. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, com relação a profissionalização e ao trabalho,…

  9. Direitos HumanosDecreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de RuaFCCTJ BA2023Média

    De acordo com o Censo SUAS realizado pelo IPEA, até agosto de 2020 havia 8 mil pessoas em situação de rua na capital baiana. Para a Política Nacional para População em Situação de Rua, esse grupo populacional se caracteriza por ser.

  10. Direitos HumanosOutros Tópicos sobre Direitos HumanosFCCTJ BA2023Média

    De acordo com a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa portadora do vírus da AIDS, os testes de HIV/AJDS não podem ser realizados de forma compulsória. Seu uso deve ser exclusivo para

  11. Direitos HumanosDemais Programas Nacionais de Direitos HumanosFCCTJ BA2023Média

    O Programa Nacional de Direitos Humanos é composto por cinco eixos orientadores. O eixo Iv trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência e. entre suas diretrizes, está

  12. Direitos HumanosOutros Tópicos sobre Direitos HumanosFCCTJ BA2023Média

    O Sistema Nacional de Direitos Humanos integra, em um mesmo sistema, as políticas do Ministério voltadas aos cidadãos em situação de violência ou ameaçados de morte. O sistema de gestão de atendimentos de adolescentes em cumprimento de medi…

  13. Direito SanitárioGeralFCCTJ BA2023Média

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por ações e serviços de saúde ofertados por órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, bem como da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. A partici…

  14. EconomiaBens Públicos (Economia)FCCTJ BA2023Média

    De acordo com a teoria econômica, bens públicos são

  15. EconomiaProduto Nominal X Produto Real (Deflator do PIB)FCCTJ BA2023Média

    Considere uma economia em acelerado ritmo de crescimento econômico. O índice de produto interno bruto a preços correntes passou de 100 para 125 entre 2010 e 2020. No mesmo período, o deflator do PIB cresceu de 105 para 125. Ambos os indicad…

  16. EconomiaModelo KeynesianoFCCTJ BA2023Média

    O modelo keynesiano básico de uma economia fechada e com governo apresenta os seguintes dados: - Propensão Marginal a consumir (PMgC): 0,75 - Gastos do Governo (G): $ 400 - Alíquota de impostos incidente sobre a renda agregada (t) = 0,2 - I…

  17. EconomiaExternalidadesFCCTJ BA2023Média

    Considerando-se as falhas de mercado:

  18. EconomiaDívida Pública, NFSP e Tipos de Déficit Público no BrasilFCCTJ BA2023Média

    Há contribuição ao financiamento do Estado brasileiro

  19. EconomiaBalanço de PagamentosFCCTJ BA2023Média

    Na análise das contas do Balanço de Pagamentos no Brasil,

  20. Direitos HumanosTópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003FCCTJ BA2023Média

    Segundo a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, é considerado

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