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São 523 questões do órgão TJ BA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
523 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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523 questões no filtro
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)FCCTJ BA2023Média
A Seguridade Social integra ações dos poderes públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e à assistência social. Entre seus princípios e diretrizes está
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)FCCTJ BA2023Média
A Previdência Social visa assegurar aos seus contribuintes meios indispensáveis de manutenção, em casos de incapacidade. desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte do seu provedor financ…
- Direito EducacionalGeralFCCTJ BA2023Média
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), prevê que o Pedagogo pode atuar na
- Direito EducacionalGeralFCCTJ BA2023Média
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) está de acordo com a relação entre educação e sociedade apontada por BRANDÃO, pois
- Direito EducacionalGeralFCCTJ BA2023Média
Tendo em vista que a lei que rege a educação escolar nacional (LDB) prevê como direito e obrigação de cada unidade escolar elaborar sua proposta pedagógica, a ser expressa no Projeto Politico-Pedagógico, é correto afirmar que os gestores
- Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)FCCTJ BA2023Média
A Lei n° 10.741/2003 foi atualizada pela Lei n° 14.423/2022, em que dão alterações frente à nomenclatura utilizada, qual seja. pessoa idosa. O Estatuto da pessoa idosa afirma ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder…
- Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)FCCTJ BA2023Média
O Estatuto das Cidades é o dispositivo legal que estabelece as disposições legais para a política urbana conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Entre seus instrumentos
- Direitos HumanosDa Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003)FCCTJ BA2023Média
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (2020-2021) no Estado da Bahia mostra que há mais de 2,2 milhões de idosos com 60 anos ou mais. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, com relação a profissionalização e ao trabalho,…
- Direitos HumanosDecreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de RuaFCCTJ BA2023Média
De acordo com o Censo SUAS realizado pelo IPEA, até agosto de 2020 havia 8 mil pessoas em situação de rua na capital baiana. Para a Política Nacional para População em Situação de Rua, esse grupo populacional se caracteriza por ser.
- Direitos HumanosOutros Tópicos sobre Direitos HumanosFCCTJ BA2023Média
De acordo com a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa portadora do vírus da AIDS, os testes de HIV/AJDS não podem ser realizados de forma compulsória. Seu uso deve ser exclusivo para
- Direitos HumanosDemais Programas Nacionais de Direitos HumanosFCCTJ BA2023Média
O Programa Nacional de Direitos Humanos é composto por cinco eixos orientadores. O eixo Iv trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência e. entre suas diretrizes, está
- Direitos HumanosOutros Tópicos sobre Direitos HumanosFCCTJ BA2023Média
O Sistema Nacional de Direitos Humanos integra, em um mesmo sistema, as políticas do Ministério voltadas aos cidadãos em situação de violência ou ameaçados de morte. O sistema de gestão de atendimentos de adolescentes em cumprimento de medi…
- Direito SanitárioGeralFCCTJ BA2023Média
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por ações e serviços de saúde ofertados por órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, bem como da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. A partici…
- EconomiaBens Públicos (Economia)FCCTJ BA2023Média
De acordo com a teoria econômica, bens públicos são
- EconomiaProduto Nominal X Produto Real (Deflator do PIB)FCCTJ BA2023Média
Considere uma economia em acelerado ritmo de crescimento econômico. O índice de produto interno bruto a preços correntes passou de 100 para 125 entre 2010 e 2020. No mesmo período, o deflator do PIB cresceu de 105 para 125. Ambos os indicad…
- EconomiaModelo KeynesianoFCCTJ BA2023Média
O modelo keynesiano básico de uma economia fechada e com governo apresenta os seguintes dados: - Propensão Marginal a consumir (PMgC): 0,75 - Gastos do Governo (G): $ 400 - Alíquota de impostos incidente sobre a renda agregada (t) = 0,2 - I…
- EconomiaExternalidadesFCCTJ BA2023Média
Considerando-se as falhas de mercado:
- EconomiaDívida Pública, NFSP e Tipos de Déficit Público no BrasilFCCTJ BA2023Média
Há contribuição ao financiamento do Estado brasileiro
- EconomiaBalanço de PagamentosFCCTJ BA2023Média
Na análise das contas do Balanço de Pagamentos no Brasil,
- Direitos HumanosTópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003FCCTJ BA2023Média
Segundo a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, é considerado
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